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| - Mário Centeno foi nomeado o novo Governador de Portugal em julho deste ano, depois de ter deixado o cargo de presidente do Eurogrupo e de ministro das Finanças. Essa mudança suscitou muita polémica na altura e volta agora a se reacendida através de uma publicação viral de Facebook, de 29 de outubro, onde se argumenta o seguinte: “Um ministro das Finanças que aumenta o salário do presidente do Banco de Portugal (BdP) em 50% e depois abandona o cargo de ministro e salta para a presidência do BdC, é o quê?”, questiona. Chegou às 2,2 ml partilhas. Trata-se, no entanto, de uma publicação falsa.
De facto, a 4 de maio de 2018, saíram notícias de alguns órgãos de comunicação social, como o Jornal de Negócios e o Jornal de Notícias, que davam conta de uma subida de salários no Banco de Portugal em 50%, só que para os novos membros do Conselho de Auditoria daquela instituição. Essa decisão foi assinada pelo secretário de Estado Adjunto das Finanças, Ricardo Mourinho Félix e depois publicada em Diário da República. Ou seja, não houve um aumento nos membros do Conselho de Administração (governador, vice-governador e três administradores), lugar que Mário Centeno ocupa como governador, hoje em dia.
Nessa altura, o Jornal de Negócios confrontou o Ministério das Finanças com este aumento. A justificação foi a seguinte: “A remuneração (bruta) dos membros do Conselho de Auditoria do BdP foi aproximada da remuneração (bruta) auferida pelos membros das comissões de fiscalização dos outros supervisores financeiros”.
Olhando para as remunerações mensais do Conselho de Administração do qual Mário Centeno faz parte agora como governador, percebe-se que desde 2017 que esse valor — 16,926,82 mil euros — não é alterado. Portanto, não houve aumento salarial, como se argumenta no post original. Essa informação está disponível no site oficial do BdP.
Lê-se também que a evolução do valor da remuneração mensal a partir de 2015 até à hoje “decorre exclusivamente da entrada em vigor da lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro, que determinou a reversão progressiva das reduções remuneratórias temporárias implementadas em Portugal no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira por força da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro”. Não houve portanto nenhum benefício financeiro por parte de Mário Centeno quando assumiu as novas funções, depois de ter sido acordado um aumento salarial para os novos membros do Conselho de Auditoria, que nada têm a ver com o Conselho de Administração, do qual o antigo ministro das Finanças faz parte.
Conclusão
Não é verdade que o antigo ministro das Finanças, Mário Centeno, tenha aumentado em 50% o salário do governador do Banco de Portugal. Em 2018, o Ministério das Finanças, sob a alçada do secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, aumentou o salário dos novos membros do Conselho de Auditoria daquela instituição, para aproximar a renumeração bruta “auferida pelos membros das comissões de fiscalização dos outros supervisores financeiros”. O salário do Conselho de Administração, do qual Centeno faz parte agora como governador, mantém-se igual há 3 anos.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
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