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| - “Professor, 25 anos de trabalho, a 100 quilómetros de casa, precário, 1.180 euros… Oficial de Segurança, Câmara do PS, 3.080 euros. Fossem do PS”, compara-se num post no Facebook remetido ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.
O contexto? Na mesma altura em que milhares de professores, por todo o país, têm feito greves e manifestações em que reivindicam melhores condições sócio-económicas. Além de uma notícia de 12 de janeiro revelando que Rui Laranjeira, “o namorado da secretária de Estado da Protecção Civil, Patrícia Gaspar, foi nomeado coordenador da Protecção Civil do Barreiro – concelho governado por um socialista que teve a governante como mandatária da candidatura autárquica do actual presidente, Costa Rosa”.
Daí a comparação entre o salário de um professor com 25 anos de carreira, no contexto da greve em curso, com o salário do recém-nomeado coordenador municipal da Proteção Civil na Câmara do Barreiro. Os números indicados estão corretos?
Eis os factos conhecidos: “Em Portugal, a carreira docente, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, estrutura-se numa única categoria e integra 10 escalões, a que correspondem índices remuneratórios diferenciados”. A informação está descrita no relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), “Estado da Educação 202o“, e serve de base para os próximos cálculos, que terão obrigatoriamente que ter em conta as múltiplas possibilidades de salário líquido que um docente pode levar para casa.
Segundo o relatório, “em 2020/2021, os docentes colocados no topo da carreira (10.º escalão) tinham, em média, 60,7 anos de idade e 38,6 anos de serviço. Os que se situavam no 1.º escalão perfaziam 15,7 anos de serviço e tinham 45,4 anos de idade. Quase metade dos docentes estavam integrados nos quatro primeiros escalões remuneratórios e 16% estavam no 10.º escalão”.
Para professores com 25,2 anos completos de serviço, com idade média situada nos 49,9 anos, o mais natural é que pertençam ao 4.º escalão. Mas os desvios-padrão são altos e nada pode garantir que um docente nessas condições esteja efetivamente nessa posição remuneratória. Se estiver, porém, deverá ter auferido, durante o ano de 2022 e segundo as tabelas do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), 2.006,25 euros brutos, ou seja, 1.276,34 líquidos. Mas isto só se for solteiro e sem dependentes.
Os números variam bastante, mas há só um escalão e uma situação pessoal em que o docente leva para casa, líquidos, 1.180,28 euros, o valor mais próximo do mencionado no “post”. Para isso, basta que esteja inserido no 2.º escalão, não seja casado e que tenha dois dependentes a seu cargo.
Quanto a Rui Laranjeira, e segundo a referida notícia, este vai mesmo auferir “a remuneração de um dirigente intermédio de primeiro grau, e de acordo com a tabela única aplicável à Administração Local, é de 3.083,64 euros, sem direito a despesas de representação”. A sua companheira, secretária de Estado da Proteção Civil, é também ela do Barreiro e foi mandatária do PS no concelho em 2021.
Há apenas uma nota a ter em conta: a comparação feita nas redes sociais mistura valores líquidos com valores brutos. O salário indicado para Rui Laranjeira é em termos brutos. E deverá passar ainda pelas normais contribuições que o reduzirão para perto de dois mil euros, dependendo do seu estado civil e número de dependentes. Um salário ainda assim bastante mais elevado do que o de um docente com 25 anos de carreira.
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Avaliação do Polígrafo:
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