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| - A denúncia surgiu, como é habitual, nas redes sociais: “Esta é a Joacine Katar Moreira e o seu ‘assessor’ de saias. Ambos estão na Assembleia da República a ganhar um ordenado milionário após terem sido expulsos do seu próprio partido Livre. A Joacine, e o seu ‘assessor’ de saias, custam aos portugueses, todos os meses, cerca de 8.000 euros limpos. Não têm poder de voto, nem de opinião”.
O texto é acompanhado por uma fotografia de Joacine K. Moreira e de Rafael Esteves Martins, o assessor da deputada, e foi publicado no Facebook por Mário Gonçalves, um homem que tem mais de 140 mil seguidores e que se apresenta como “um jovem que comenta a atualidade política e social”.
Em poucas horas, o post encheu-se de likes e comentários, alcançando praticamente duas mil partilhas, o que significa que este é mais um exemplo de como é fácil e rápido propagar desinformação, uma vez que é falso que Joacine Katar Moreira e o assessor ganhem no Parlamento, em conjunto, 8.000 euros limpos por mês.
No dia 3 de fevereiro, Joacine K. Moreira deixou de representar o partido Livre no Parlamento e passou a ter o estatuto de deputada não-inscrita, incidente que levou a várias alterações, entre elas as regras de financiamento do gabinete de apoio, o que resultou num corte de praticamente metade do valor pago anualmente.
De acordo com dados disponibilizados por fonte oficial da Assembleia da República ao Polígrafo, o gabinete da deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira recebe, por ano, 58.351,53 euros. Deste valor, 30.716,70 euros servem para remunerações de colaboradores, 23.695,74 euros é uma subvenção para assessoria e funcionamento – ou seja, despesas pontuais que decorram da atividade parlamentar – e 3.939,09 euros são destinados a gastos com comunicações.
Ora, o salário do assessor de imprensa da deputada, Rafael Esteves Martins, é retirado da parte da subvenção que o gabinete recebe para remunerações, os 30.716,70 euros. Porém, este valor não paga apenas o trabalho do braço direito da deputada, mas também os ordenados de outros dois assessores que desempenham funções em regime de part-time. Ou seja, os cerca de 31 mil euros têm que ser divididos por três pessoas, ainda que uns recebam mais do que os outros. A informação foi confirmada ao Polígrafo por Rafael Esteves Martins que preferiu, contudo, não revelar detalhes sobre a proporção em que é partilhada a tranche entre os três assessores.
De qualquer maneira, mesmo que Rafael Martins não tivesse de dividir a quantia destinada a remunerações por outros dois colegas, receberia mensalmente 2.559,73 euros. Juntando este valor ao salário que Joacine K. Moreira aufere como deputada, 3.624,41 euros, os dois levariam para casa, no máximo, 6.184,14 euros.
Mas, atenção, este valor é em bruto, o que significa que a quantia líquida estaria muito abaixo dos 8.000 euros que a publicação no Facebook evoca. Considerando que os 2.559,73 euros mensais têm que ser divididos por três pessoas, o valor que os dois auferem, na realidade, é ainda menor.
O Polígrafo perguntou ao autor da denúncia que conta fez para chegar aos tais 8.000 euros que anunciava no Facebook. Mário Gonçalves limitou-se a responder da seguinte forma: “Tenho os meus contactos“. No entanto, alguns minutos depois procedeu à alteração do texto da publicação, substituindo “8.000 euros” por “5.000 euros”. O Polígrafo voltou a questionar Mário Gonçalves, sobre o porquê da mudança no texto, obtendo apenas a seguinte reação: “Eu? Não me lembro disso”.
Ainda no texto da denúncia, falsa, sobre o vencimento de Joacine K. Moreira e do seu assessor de imprensa, o autor da publicação afirma que a deputada não tem poder de voto, o que também é falso. Como deputada não-inscrita, a luso-guineense continua a poder participar em todas as votações que ocorram em plenário, informação que é facilmente verificável na página da Assembleia da República, onde está preto no branco que os resultados das iniciativas legislativas têm em conta o voto da deputada.
Em conclusão, é falso que Joacine Katar Moreira e o assessor, Rafael Esteves Martins, ganhem, em conjunto, cerca de 8.000 euros de salário mensal líquido, como se garante na publicação no Facebook. Apesar de não ser possível aferir, ao certo, quanto recebem em conjunto, é garantido que está em causa um valor muito menor.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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