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| - A pedido de muitos leitores, verificamos uma publicação que surgiu esta semana em vários sites e páginas nas redes sociais, já com largos milhares de partilhas. Trata-se do alegado chumbo pelo PS, BE, PCP e PAN de um “complemento para pensões de bombeiros feridos nas chamas de Pedrógão”. Em algumas publicações acresce a comparação entre o que aufere um bombeiro (267 euros) e um deputado (5.614 euros), com o aparente intuito de salientar uma injustiça.
Os 267 euros remetem para o caso concreto de Rui Rosinha, um bombeiro voluntário de Castanheira de Pêra que ficou gravemente ferido na sequência de um acidente no decurso do combate a incêndios no dia 17 de junho de 2017. Rosinha tem um atestado de incapacidade de 85% por cinco anos e já foi submetido a 14 operações.
Começando pelo chumbo. De facto, no dia 27 de novembro, os deputados do PS, BE, PCP e PAN votaram contra uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, apresentada por deputados do PSD, visando a criação de um complemento extraordinário às pensões de invalidez dos bombeiros voluntários feridos no exercício da atividade. O complemento seria destinado aos bombeiros voluntários dos quadros de comando e ativo, corresponderia a 50% do indexante dos apoios sociais (IAS) e aplicar-se-ia aos beneficiários com pensão por invalidez cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a duas vezes o valor do IAS.
Ou seja, o complemento não se destinaria apenas aos “bombeiros feridos nas chamas de Pedrógão”, mas a todos os bombeiros voluntários feridos no exercício da atividade. E foi mesmo chumbado pelos referidos partidos. Quanto aos valores indicados na publicação, os 267 euros remetem para o caso concreto de Rui Rosinha, um bombeiro voluntário de Castanheira de Pêra que ficou gravemente ferido na sequência de um acidente no decurso do combate a incêndios no dia 17 de junho de 2017. Rosinha tem um atestado de incapacidade de 85% por cinco anos e já foi submetido a 14 operações. Tem direito a uma pensão de invalidez de 267 euros.
No dia 27 de novembro, os deputados do PS, BE, PCP e PAN votaram contra uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, apresentada por deputados do PSD, visando a criação de um complemento extraordinário às pensões de invalidez dos bombeiros voluntários feridos no exercício da atividade.
Quanto aos 5.614 euros do deputado, simplesmente não é verdade. Desde logo não faz sentido comparar o valor de um salário com o valor de uma pensão de invalidez. E o salário de um deputado à Assembleia da República não é de 5.614 euros “líquidos”, como indica a publicação. O vencimento ilíquido de um deputado é de 3.360 euros. Há rendimentos adicionais variáveis, dependendo dos cargos que se exercem, e alguns subsídios como as “despesas de representação”, mas o vencimento líquido de um deputado não se aproxima sequer dos referidos 5.614 euros.
Apesar das imprecisões quanto aos valores e aos destinatários do complemento, o essencial da publicação é verdadeiro: a proposta foi chumbada.
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