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| - “Em Évora são os funcionários públicos da Câmara Municipal de Évora que removem os cartazes políticos da CDU durante o horário laboral, com as viaturas e o combustível do Estado”, destaca-se na publicação original que surgiu na plataforma Reddit, no dia 7 de fevereiro, e entretanto já saltou para o Facebook.
Recorde-se que nas eleições autárquicas de 2021, Carlos Pinto de Sá, candidato da mesma CDU, reonquistou a presidência da Câmara Municipal de Évora, estando a exercer o terceiro mandato consecutivo.
Será que a denúncia tem fundamento?
Em primeiro lugar, importa esclarecer a quem compete remover este tipo de propaganda política afixada na via pública. De acordo com a Lei n.º97/88, que regula a afixação e inscrição de mensagens de publicidade e propaganda, a remoção dos meios amovíveis de propaganda afixados em lugares públicos é da “responsabilidade das entidades que a tiverem instalado ou resultem identificáveis das mensagens expostas”.
No Artigo 6.º da mesma lei determina-se também que “compete às câmaras municipais, ouvidos os interessados, definir os prazos e condições de remoção dos meios de propaganda utilizados”.
Questionada pelo Polígrafo, fonte oficial da Câmara Municipal de Évora (CME) começa por garantir que “a forma como a informação foi colocada nas redes sociais induz em erro e não corresponde, de todo, à verdade“.
Contudo, na mesma resposta, acaba por admitir que “uma semana após os atos eleitorais, o município recolhe toda a propaganda efémera de todas as forças políticas que não tenha sido retirada. Nomeadamente, a propaganda colocada na envolvente e no Centro Histórico de Évora, Património da Humanidade”.
De resto, a CME salienta que esta ação “insere-se no programa de limpeza pública que o município assegura e que engloba todo o tipo de propaganda ultrapassada“.
Em conclusão, os cartazes foram mesmo removidos por funcionários da CME. Não apenas os da CDU, mas “todo o tipo de propaganda ultrapassada”, de “todas as forças políticas”, que “não tenha sido retirada”. Importa ter em atenção o contexto e a explicação da CME, mas as fotografias não deixam de ser reais, tal como a descrição das mesmas.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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