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| - “Esta semana envergonhámo-nos ao descobrir o nome de Portugal na notícia de destaque do ‘Politico’ que alertava para os gastos exacerbados da nossa fugaz Presidência do Conselho da União Europeia. Por curiosidade, dei uma vista de olhos aos contratos publicados na base de dados online“, começa por salientar o autor da publicação, datada de 6 março, referindo-se a um artigo do jornal “Politico” (versão europeia) que deu conta de avultadas despesas – “de cariz presencial”, apesar do contexto de pandemia e do formato digital da maior parte dos eventos e reuniões – da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Segue-se uma lista com exemplos de mais gastos, mediante contratos por ajuste direto, que o autor da publicação diz ter identificado e que, em alguns casos, qualifica como “indicadores de despesismo“.
Consultando o portal Base onde estão registados os contratos públicos, de facto, verifica-se que todos os contratos ajudicados pela Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (PPUE2021) foram celebrados através do modelo de ajuste direto.
“De acordo com o n.º 2 do artigo 112.º do Código dos Contratos Públicos, o ajuste direto é o procedimento em que a entidade adjudicante convida diretamente uma entidade, à sua escolha, a apresentar proposta”, informa-se no portal Base.
Avançando para as despesas identificadas, confirma-se que foram pagos 25 mil euros à Fundação Mário Soares e Maria Barroso para a “organização de atividades científicas, culturais e expositivas, relacionadas com a designação de Mário Soares como patrono do Colégio da Europa”. A informação relativa ao contrato pode ser consultada aqui.
Na publicação aponta-se também para um gasto de 100 mil euros “em alcatifas e tapeçaria”. Consultando o portal Base, por entre todos os contratos adjudicados pela Estrutura de Missão da PPUE2021, detectamos seis contratos para a aquisição de “passadeiras em alcatifa e de tapetes“, perfazendo uma despesa global de cerca de 100 mil euros. Mais uma vez, a informação é verdadeira.
“Pagámos 446 mil euros pela obra na fotografia (mais 10 mil euros para empréstimo de outra obra da mesma empresa, cujo contrato não está disponível). Além disso, comprámos a obra ‘Lighted Jelly Fish’ por 50 mil euros”, acrescenta-se no post sob análise, exibindo uma imagem da obra artística “Commotion” , da autoria do criador português Alexandre Farto (Vhils) em colaboração com outros 19 artistas. Verificando os dados inscritos no portal Base, confirma-se a existência do contrato, assim como o valor indicado.
O mesmo se aplica à alegação de que terão sido gastos 100 mil euros em “ofertas institucionais, ou seja, presumivelmente, brindes para membros das delegações”. No portal Base estão registados seis contratos da Estrutura de Missão da PPUE2021 relacionados com a “aquisição das ofertas institucionais” ou a “aquisição de caixas para ofertas instrucionais”.
Por exemplo, um dos contratos tem como objeto a aquisição de chocolates, por um valor de 18 mil euros. No total, a despesa com ofertas institucionais – incluindo brindes, lenços, chocolates, etc. – corresponde a cerca de 118 mil euros, um valor bastante sperior ao indicado na publicação.
De resto, alega-se que foram adjudicados serviços de “eventos, alojamento e preparação de cimeiras a várias pessoas individuais, por valores entre os 4.500 e os 21.000 euros (todos sem experiência na prestação destes serviços a entidades públicas)”. Segundo a informação disponível no portal Base, de facto, celebraram-se vários contratos para prestação de serviços à Estrutura de Missão da PPUE2021, sendo os adjudicatários pessoas singulares e não empresas.
Analisando o histórico destes prestadores de serviços no portal de contratos públicos, confirma-se que, tal como se sublinha na publicação, não existe registo de experiência na prestação de serviços a entidades públicas.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “verdadeiro” ou “maioritariamente verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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