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| - “O acordo com os privados foi assinado em abril do ano passado. O primeiro caso Covid-19 [em Portugal] foi em março e nós assinámos o acordo em abril”, afirmou o primeiro-ministro António Costa, na entrevista de ontem à TVI.
Esta alegação é verdadeira?
Sim. De facto, em abril de 2020, a ministra da Saúde, Marta Temido, informou que o SNS pagaria pelo tratamento de doentes Covid-19 que fossem encaminhados pelos hospitais públicos para os privados. “Agora, as entidades que operam no setor privado podem, se assim o entenderem e desde que haja necessidade confirmada pelas entidades hospitalares e pelas Administrações Regionais de Saúde, integrar a resposta à Covid-19“, declarou na altura.
O acordo firmado entre as ARS e as entidades privadas era válido por três meses, renovável sucessivamente por períodos de um mês, e definiu preços mediante a complexidade de cada caso. Os custos associados ao diagnóstico e tratamento só seriam assegurados pelo Estado se as pessoas fossem encaminhadas pelo SNS, não se aplicando se estas procurassem os privados por iniciativa própria.
Em novembro de 2020 foi celebrado um novo acordo estipulando valores inferiores aos que tinham sido definidos no início da pandemia. A ministra da Saúde justificou a alteração de preços com o conhecimento que se tem vindo a adquirir em relação aos custos do tratamento de doentes Covid-19. “Em abril de 2020, quando a ACSS preparou a primeira convenção extraordinária, não havia casuística que permitisse apurar um preço específico. Foi um preço por aproximação. A esta data já temos sete, oito meses de disponibilidade de dados dos custos do SNS e foi com base nesse costeio que se fez a revisão de preço“, explicou.
Ao Polígrafo, fonte oficial da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) explica que a taxa de ocupação dos hospitais privados “varia de região para região” e “aumentou substancialmente nas últimas semanas“. Nesse sentido, informa também, “foram disponibilizadas mais de quatro dezenas de camas para o SNS na Grande Lisboa, área particularmente atingida”.
“Como também confirmou ontem o primeiro-ministro, a ministra da Saúde e os hospitais privados começaram esta semana a trabalhar em conjunto para encontrar soluções precisamente para a Grande Lisboa. Neste sentido, os hospitais privados reavaliam a sua ocupação a todo o momento de forma a responder aos seus doentes e aos do SNS“, conclui a APHP.
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Avaliação do Polígrafo:
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