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| - “O Chega quer apenas intervir pela referência que a senhora deputada Joana Mortágua fez a esta bancada. Eu queria que as mesmas galerias a quem a senhora deputada pediu que atentassem nas palavras do Chega, do PSD e do PS soubessem quem é que nesta casa sistematicamente tem sido contra o aumento de penas contra agressores de mulheres, contra violadores e contra pedófilos. Tem um nome, chama-se Bloco de Esquerda“, começou por acusar o deputado e líder do Chega, André Ventura, no debate temático sobre violência doméstica realizado na Assembleia da República, quarta-feira, “Dia Internacional das Mulheres”.
“Senhora deputada, as vossas votações não enganam. Pode vir de lábios pintados e chamar a atenção das galerias e dizer que o Chega isto e aquilo. Pode vir como quiser evocar as memórias que lhe são caras, mas os dados não enganam. Os dados mostram que o Bloco de Esquerda esteve contra o aumento de penas para violadores, esteve contra a perseguição que queríamos fazer a homens que chegavam a este país e não faziam outra coisa senão perseguir mulheres e jovens mulheres. Esteve contra a castração química de pedófilos e violadores e agora vem aqui dizer que defende as mulheres”, declarou Ventura, apontando para uma folha com as referidas votações.
A intervenção surgiu em resposta a um discurso de Joana Mortágua, deputada bloquista que deu como exemplo de sintoma de “uma doença” declarações foram proferidas pelo “líder de uma juventude partidária do Chega”.
“Olhemos à volta deste plenário e convido as jovens mulheres e jovens homens que cá estão. Olhemos à volta deste plenário para percebermos outros sintomas dessa doença. Um líder de uma juventude partidária do Chega que afirma que as mulheres não têm apetência para a política”, sublinhou.
A declaração referida pela deputada bloquista tem origem numa entrevista ao Polígrafo em que Frederico Santana, coordenador da Comissão Instaladora da Juventude Chega, comparou a “falta de interesse” das mulheres pela política com a falta de apetência para trabalhar na construção civil.
Mas voltando à acusação de Ventura. Confirma-se que o Bloco de Esquerda “esteve contra o aumento do aumento de penas para violadores”?
O Polígrafo contactou fonte oficial do Chega que, em resposta, indicou como exemplo o Projeto de Lei 263/XV/1, apresentado pelo Chega, que “altera o Código Penal, agravando as penas aplicáveis aos crimes de violação e abuso sexual de crianças e introduzindo a possibilidade de aplicação de sanção acessória de castração química, em caso de reincidência”.
Ou seja, a proposta não visava apenas o aumento das penas, mas também a introdução da prática de castração química como sanção acessória em caso de reincidência. Votaram contra todos os deputados do PS, PSD, Iniciativa Liberal, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre. Apenas os deputados do Chega votaram a favor.
O Polígrafo questionou fonte oficial do Bloco de Esquerda sobre esta votação que, em resposta, justificou: “Tal como os outros partidos, o Bloco de Esquerda votou contra a castração química, ideia importada da Arábia Saudita ou regimes similares, por ser uma proposta inconstitucional e ineficaz“.
O Bloco de Esquerda destacou ainda que “tem o seu próprio Projeto de Lei para consagrar o crime de violação como crime público, que está a ser trabalhado, em processo de especialidade na 1.ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sendo a proposta que melhor defende as vítimas e a sociedade”. Trata-se do Projeto de Lei 59/XV/1 que “consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (55.ª alteração ao Código Penal)”.
Na resposta ao Polígrafo, o Bloco de Esquerda apontou também para o exemplo do Projeto de Lei 962/XIV/3, com votos contra dos deputados do Bloco de Esquerda, alinhados com os do PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV e Iniciativa Liberal.
“Consideramos que centrar o problema no aumento das penas não resolve o problema a montante, que é existirem muito poucas condenações dos autores dos crimes, sendo esse o principal problema a enfrentar. Em parte, isso acontece porque, não existindo denúncias, a moldura penal nada resolve. Daí defendermos que a violação seja um crime público, para tornar mais eficaz e consequente a investigação criminal e as penas daí decorrentes”, justifica fonte oficial dos bloquistas.
De resto, “na altura da discussão desse Projeto de Lei, o Bloco de Esquerda defendeu o alargamento do prazo de prescrição dos crimes de abuso sexual, matéria sobre a qual o Bloco de Esquerda tem hoje mesmo [dia 9 de março] um novo Projeto de Lei agendado para discussão no plenário do Parlamento a propósito do abuso sexual de menores”.
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Avaliação do Polígrafo:
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