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| - “O que se diz a um aluno que está desde o primeiro período está sem aulas de português” no centro de Lisboa? A pergunta chegou da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda. A líder bloquista, Catarina Martins, notou que não estava a falar da greve “mas da inexistência de professores” e António Costa aproveitou a ocasião para esclarecer que o novo modelo de contratação de professores não vai passar pelos municípios. Muitos temas, poucas respostas: a conclusão de Martins é de que o problema não se resolve se estes “continuarem a ser atacados”, nomeadamente com o “congelamento” dos salários.
Sentado na cadeira do primeiro-ministro, António Costa contrariou a bloquista: “Há limites para procurar reescrever a história. Em 2018 foi o Governo do tal António Costa que descongelou a carreira dos professores e esse descongelamento já teve tradução prática com 90% dos professores a já terem progredido dois escalões.”
É preciso recuar a 2018, numa altura em que estava instalada a discórdia entre o Governo e os sindicatos em relação ao tempo de serviço congelado que os docentes iriam recuperar, para compreender as declarações do primeiro-ministro. O facto é que, embora os docentes exigissem recuperar os noves anos, quatro meses e dois dias de serviço congelado entre 2011 e 2017, logo no Orçamento do Estado para 2018 e, em março de 2019, quando foi aprovado o Decreto-Lei 36/2019, os professores recuperam apenas dois anos, nove meses e 18 dias, ou seja, “o equivalente a 70% de um escalão tipo da sua carreira”.
O Governo relembra que as sucessivas leis do Orçamento do Estado entre 2011 e 2017 determinaram que nas carreiras em que a progressão se baseasse essencialmente no tempo de serviço este não seria contabilizado e a sua recuperação não fazia parte do Programa do Governo. O compromisso de descongelamento das carreiras foi cumprido, incluindo para a carreira docente. Apesar disso, o Governo não deixará de mitigar os efeitos do período de congelamento, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório”, escreveu o Executivo num comunicado da mesma altura.
Ainda em 2019, uma “coligação negativa”, formada pelos principais partidos da oposição, PSD, BE e PCP, aprovou uma proposta para devolver aos docentes o tempo integral de nove anos, quatro meses e dois dias, mas o Governo argumentou que esta violava a “lei travão”. O estão ministro das Finanças, Mário Centeno, destacou que esta medida envolvia um custo de 196 milhões de euros em 2019, bem mais do que os 20 milhões de euros propostos pelo Governo.
As exigências dos docentes mantêm-se e, em setembro do ano passado, João Costa afirmou que, apesar de o Governo ter apenas conseguido recuperar cerca de três anos dos nove congelados, pode “atualmente ter garantias, apesar da crise que vivemos, de que a carreira docente não vai voltar a ser congelada”.
“Damos esta garantia porque o processo de descongelamento e de recuperação do tempo de serviço foi feito com responsabilidade orçamental. Se não tivesse sido, atualmente podíamos estar numa situação mais delicada”, argumentou.
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Avaliação do Polígrafo:
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