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| - “Já me tentaram burlar por WhatsApp, por mensagem e agora roubar, pois é o que eu considero esta fatura da água em Almada. 87€ de água porque foi acerto, aceito, tudo bem, agora saneamento de águas residuais 101,12 € + resíduos urbanos 32,63€ + taxa de gestão de resíduos 14,74€ + taxa de recursos hídricos 3,62€ + IVA 5,25€, total 243,89€. Será que estou a morar num hotel e não sei, porque só em taxas tenho para pagar 156,36€, está tudo doido ou quê”, denuncia-se num post de 10 de janeiro no Facebook, remetido ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.
É verdade que as taxas aplicadas numa fatura de água em Almada podem ascender a mais de 150 euros, superando assim o valor do consumo?
O Polígrafo contactou a autora da denúncia, de forma a obter mais detalhes sobre o caso. “A fatura é o seguinte: de água sobre acertos tenho 87€, até aí tudo bem, o que me choca são os 156€ de taxas, pois nas outras faturas eu pagava por estatística 16€ e as respetivas taxas. Não entendo estes valores, ainda vou aos SMAS pedir que me expliquem”, afirmou
Assim, o que explica este valor?
Contactados pelo Polígrafo, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS Almada) indicam três documentos: o Edital nº 5/2021/SMAS – Tarifas e Preços dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Auxiliares para 2022; o Edital nº12/XIII-1º/2021-25, em que estão descritas as Tarifas e Resíduos Urbanos/CMA; e o Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais dos SMAS de Almada (Capítulo VI) e o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Almada (Capítulo V), em que estão descritos o regime tarifário e as estruturas tarifárias.
“Em síntese, conforme se pode constatar, nos documentos a que faço referência, as tarifas (Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais, Resíduos Urbanos) compreendem uma parte fixa – tarifa fixa, a qual compreende uma contrapartida pela disponibilidade daqueles serviços – e uma parte variável ou tarifa variável que depende do volume de água consumida“, explica fonte oficial dos SMAS.
“O cliente deverá, ele próprio, apresentar nos SMAS o pedido de esclarecimento ou reclamação, com identificação do nome, número de cliente, número da fatura, etc. E pode fazê-lo na página dos SMAS, por e-mail (geral@smasalmada.pt), ou utilizar o Livro de Reclamações (online)”, informa.
Ou seja, há diferentes tipos de tarifas: a de disponibilidade, cuja faturação é feita por cada 30 dias. e a variável e de gestão de resíduos. Estas últimas duas são faturadas por cada m3 de água consumida.
Portanto, tendo em conta que a consumidora nesta fatura em particular teve um consumo superior ao usual, por conta dos acertos que a mesma refere, este maior consumo reflete-se no custo das taxas a pagar. Como tal, pagaria menos se não houvessem acertos ou se o consumo fosse consideravelmente inferior.
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Nota editorial:
Após a publicação do artigo, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) enviaram ao Polígrafo o seguinte esclarecimento:
“Os valores aplicados na fatura apresentada pelo Polígrafo, em concreto, têm por base um consumo de água de 150 m3, efetuado entre 29/12/2021 até 29/12/2022 (365 dias). Nesta fatura foram descontados 62 m3 referentes a consumos estimados, que tinham sido debitados ao cliente nas faturas anteriores. A acumulação de consumo deve-se à impossibilidade de acesso regular dos técnicos dos SMAS de Almada ao contador de água, que se encontra instalado no interior da habitação. O cliente pode periodicamente comunicar a leitura e evitar, assim a acumulação de valores de consumos, pois os SMAS de Almada disponibilizam diversos meios para o efeito: serviço automático leituras 212726101; Balcão Digital /área de cliente; por e:mail: geral@smasalmada.pt. Os SMAS de Almada têm o dever de preservar informação sobre os seus clientes. Daí terem enviado informação sobre as tarifas e preços aplicados, que permitiria efetuar cálculos e perceber que os valores apresentados na fatura estão corretos e também os meios disponíveis para o cliente apresentar reclamação ou pedido de esclarecimento. Sim, as tarifas, taxas e preços podem ultrapassar os 150 euros, o valor depende do consumo de água efetuado pelo cliente/utilizador”.
Avaliação do Polígrafo:
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