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| - O tweet – da autoria de Tiago Mota Saraiva, arquiteto que tem participado em vários debates sobre as questões da habitação e do urbanismo nas cidades portuguesas – correlaciona dois dados relativos a casas vazias e alojamentos recuperados/novos.
Na conversa gerada pelo seu tweet, Mota Saraiva refere ainda que as quatro freguesias com maior número de fogos vazios são do centro da cidade, justamente as que têm mais pressão urbanística (Arroios, Misericórdia, Penha de França e Estrela), e que o número de casas desocupadas que concentram representa 25% do total do concelho de Lisboa.
Vamos então à verificação dos dois factos mencionados.
Soma de casas vazias nas quatro freguesias com o maior número de fogos nesta condição
O número de casas vazias em Lisboa é referido, pelo menos, num documento do Conselho Municipal de Habitação (CMH), órgão consultivo da Câmara Municipal de Lisboa constituído, entre outros, por associações de moradores, cooperativas, associações de proprietários e inquilinos, além dos próprios eleitos autárquicos.
Com efeito, na apresentação preparada para a “1ª reunião de co-criação da Carta Municipal da Habitação”, em 24 de fevereiro de 2022 (e que foi atualizada em junho) é mostrado o panorama estatístico do parque habitacional da cidade de Lisboa e, neste contexto, também do referente às casas vagas no concelho.
Citando como fonte o Instituto Nacional de Estatística (INE), mais propriamente o “Censos 2021”, estes são os dados divulgados relativamente a rankings de casas vazias por freguesia:
Freguesias com maior número relativo de casas vagas:
- Misericórdia 33%
- Santa Maria Maior 31%
- Santo António 25%
- São Vicente 24%
Freguesias com maior número absoluto de casas vagas:
- Arroios 3.890
- Misericórdia 2.869
- Penha de França 2.867
- Estrela 2.567
Total – 12.193
Relativamente ao tweet verificado, há uma diferença, irrelevante, de três casas quanto ao total, que se explica por um pequeno lapso quanto ao número de casas vazias contabilizadas na Estrela (mencionadas 2.564, quando são 2.567).
Refira-se, também, que Filipa Roseta, vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara Muncipal de Lisboa, tem apontado, repetidamente, para a cifra de 48.000 casas vazias em Lisboa.
O Polígrafo confirmou no site do INE/Censos 2021 os dados apresentados pelo Conselho Municipal de Habitação.
Recorde-se que o Conselho Municipal de Habitação é um órgão consultivo da Câmara Municipal de Lisboa constituído, entre outros, por associações de moradores, cooperativas, associações de proprietários e inquilinos, além dos próprios eleitos autárquicos.
Número de novas casas construídas/reabilitadas no âmbito do PRR
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal reserva uma fatia para a construção/reabilitação de casas/edifícios: ao todo são 2.693 milhões de euros para a criação ou intervenção em 37.624 alojamentos.
Foi o próprio António Costa que, aquando da apresentação do programa “Mais Habitação”, no dia 16 de fevereiro, apresentou um balanço rápido da execução do PRR, até ao momento, nesta vertente:
“Definimos 2.700 milhões de euros para aumentar a oferta pública de habitação. 1.200 fogos estão concluídos, 11.900 estão em fase de projeto ou de obra e temos o calendário para 26 mil novas casas de oferta pública de habitação.”
É assim verdade que há cerca de 12.000 casas vazias nas quatro freguesias de Lisboa com maior número de fogos desocupados e, até ao momento, 1.200 casas recuperadas no âmbito do PRR.
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Avaliação do Polígrafo:
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