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| - De facto, no último relatório da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações sobre a “Evolução dos preços das telecomunicações” referente a dezembro de 2022 – e que foi publicado a 24 de janeiro de 2023 – encontramos as percentagens indicadas no post em causa, mas os dados englobam um período temporal mais extenso, de 2009 até 2022.
Ou seja, ao contrário do que se depreende do post, as variações dos preços não se registaram no ano de 2022, mas sim ao longo de 14 anos, desde 2009.
“Entre o final de 2009 e dezembro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na União Europeia diminuíram 10%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e dezembro de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 15,3% na Alemanha, 8,1% no Luxemburgo e 0,8% na Bélgica”, informa-se no relatório.
Quanto aos dados mais recentes de 2022, “a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,7 p.p.)”. Com este aumento, “Portugal registou a 7.ª variação de preços mais elevada (21.ª mais baixa) entre os países da União Europeia. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi na Polónia (+4,5%) enquanto a maior diminuição ocorreu nos Países Baixos (-4,4%). Em média, os preços das telecomunicações na União Europeia aumentaram 0,03%“.
No âmbito de uma “análise de longo prazo e em termos acumulados”, a ANACOM indica que “os preços das telecomunicações cresceram 9,7% desde o final de 2010 enquanto o IPC [Índice de Preços no Consumidor] cresceu 23%”.
“Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos ‘ajustamentos de preços’ efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 13,3% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 9,7 p.p. abaixo da variação do IPC neste período”, detalha-se no relatório.
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Avaliação do Polígrafo:
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