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| - “Assim se vê a ajuda do PCP em plena crise social e económica! Dar com 1 dedo para depois tirar com as 2 mãos. Setúbal tem mesmo de mudar!”, alerta Paulo Lopes, vereador do PS na Câmara Municipal de Setúbal no Facebook.
Na imagem do post lê-se: “A ajuda da CDU às famílias de Setúbal e Azeitão: Aumenta o estacionamento pago em mais de 500% e reduz o IMI em 0,01”.
As informações apresentadas pelo PS de Setúbal são verdadeiras?
Contactada pelo Polígrafo, a Câmara Municipal de Setúbal (CMS) confirma que “aprovou, no passado dia 7 de abril, em reunião pública, uma taxa do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) para 2021, de 0,43% para os prédios urbanos”. Assim, segundo a autarquia, “é correto afirmar que foi reduzido o IMI em 0,01% (de 0,44% para 0,43%), o que corresponde a uma redução na taxa e, naturalmente, no valor a pagar de 2,2%. O documento da deliberação camarária pode ser consultado aqui.
Na publicação do PS de Setúbal afirma-se ainda que a autarquia aumentou “o estacionamento pago em mais de 500%”. Ao Polígrafo, Paulo Lopes, vereador do PS em Setúbal afirma que “foram aprovadas, por maioria CDU, duas concessões de estacionamento, uma na via pública, à superfície da cidade, e outra no subsolo da cidade”. Segundo o socialista, estas concessões prevêem “um aumento para 8200 lugares tarifados, face aos 1487 atualmente existentes, ou seja um acréscimo de mais 6.813 lugares tarifados, que correspondem a um aumento de cerca de 500%“.
Tal como já tinha sido verificado pelo Polígrafo, em fevereiro, esta informação é verdadeira. A autarquia esclarece, no entanto, que “o aumento do número de lugares de estacionamento referido será feito de forma faseada por um período de seis anos, não havendo lugar à criação de quaisquer novos lugares tarifados no primeiro ano após a concessão do estacionamento por via deste concurso público”.
O executivo liderado por Maria das Dores Meira garante que “os moradores destas vias terão direito a cartões de residente que os isentam do pagamento das tarifas, à semelhança do que acontece noutros concelhos do país”. Além disso, afirma que “os novos estacionamentos subterrâneos previstos no concurso em causa acrescentam, no centro da cidade, uma capacidade suplementar de 600 lugares em subsolo, criando melhores condições de mobilidade e estacionamento de quem procura estas zonas da cidade”.
A CMS refere, no entanto, que a publicação do PS de Setúbal “foi feita sem qualquer enquadramento suplementar por parte dos seus autores, induz, assim, qualquer leitor em erro, levando-o a tirar conclusões sobre uma decisão camarária que, afinal, não existe”.
“O que a publicação em causa refere, declaradamente, é um ‘aumento do estacionamento pago em mais de 500%’, fazendo uma comparação com a redução de um imposto (IMI) em 0,01%, o que, naturalmente, leva o leitor a concluir que se trata de um aumento dos valores monetários a pagar pelo estacionamento.
O vereador do PS que partilhou a publicação refuta a ideia. “Nunca afirmámos, em tempo algum, que o preço do estacionamento aumentou em 500%, pelo contrário durante a nossa narrativa ao longo do processo de discussão e votação da proposta sempre falamos e alertamos para um aumento brutal do número de lugares tarifados, cerca de 500%”, afirma Paulo Lopes.
Em suma, conclui-se que as informações divulgadas na publicação da autoria do PS de Setúbal estão corretas. No entanto, em relação ao “aumento do estacionamento pago e mais de 500%”, há que referir que, sem o contexto que lhe é devido e tendo em conta a forma como é apresentada, esta informação pode induzir o leitor em erro, ou seja, considerando que o aumento se refere ao valor pago por estacionamento e não ao aumento do número de lugares de estacionamento.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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