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| - “Como enganar otários. Os combustíveis descem mas os impostos aumentam. Grande António Costa. És o maior (trafulha)”. Tweet foi divulgado esta terça-feira, 22 de março, e nos comentários houve logo quem corrigisse os cálculos nele apresentados: “O imposto não aumentou, continua o mesmo valor fixo/litro. A cobrança é que aumentou por via do maior número de litros pelos mesmos 20 euros; O preço do combustível é diferente, o ISP não. Na primeira fatura, devido ao preço do combustível ser mais elevado, o consumidor abasteceu menos litros. A esses litros adiciona-se o ISP. Mais litros = mais imposto, parece-me óbvio; Conseguiu acabar o liceu?”
Basta, de facto, olhar atentamente para as faturas para perceber que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) não aumentou. Aliás, as taxas associadas a este imposto foram precisamente diminuídas pelo Governo e, mesmo com a descida do preço dos combustíveis, a medida foi mantida pelo executivo de António Costa. Então porque é que o Estado arrecadou mais dinheiro com a segunda compra, já depois da queda do preço do gasóleo e gasolina?
É simples. Na primeira compra, efetuada a 17 de março deste ano, 20 euros compraram 9,74 litros de gasolina 95 simples (a um custo de 2,054 euros por litro). Significa isto que o ISP foi calculado sobre a quantidade de gasolina abastecida, que em Portugal se regista agora nos 0,648 euros por litro (de gasolina), e por isso cifrou-se nos 6,31 euros nesta compra em específico. Quer o IVA, que visa o montante final, quer a incorporação de biocombustíveis mantiveram o mesmo valor.
No segundo depósito, a 21 de março, o litro da gasolina 95 simples tinha descido para os 1,924 euros, o que significa que os mesmo 20 euros compraram desta feita 10,40 litros de combustível. Ora, assim sendo, o ISP, que visa a quantidade de gasolina comprada (e não o seu preço), acabou por resultar num valor maior, 6,74 euros, mesmo mantendo a taxa de 0,648 euros por litro de gasolina.
Em suma, é totalmente falso que o Governo tenha subido os impostos com a descida do preço dos combustíveis. O que acontece desde sempre é que uma maior quantidade de combustível resulta num montante somado de ISP mais elevado. Por litro, este valor mantém-se o mesmo.
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Avaliação do Polígrafo:
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