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| - André Ventura e Hugo Soares estiveram esta noite na CNN Portugal num debate sobre migrações, horas depois de um homem afegão de 28 anos ter esfaqueado duas mulheres no Centro Ismaili, em Lisboa. O líder do Chega não escondeu a insatisfação com as “portas abertas” da Europa e o secretário-geral do PSD aproveitou a oportunidade para se demarcar do partido de extrema-direita, demarcando-se daquilo que considera ser um discurso “populista” e “oportunista”.
“Vamos deixar de confundir os conceitos e de confundir, sobretudo, quem nos ouve. É evidente que uma imigração regulada é absolutamente fundamental. É isso que o PSD propõe e que propôs, por exemplo o reforço das competências do SEF, em que o Chega votou contra. Sabe qual é que é o problema? É que no dia em que se votou as alterações à lei da imigração, o partido do André Ventura ausentou-se do plenário“, recordou Hugo Soares.
A lembrança não é muito antiga: a 21 de julho de 2022, enquanto decorria o último debate antes das férias políticas, o Parlamento reuniu-se para votar as alterações à Lei 23/2007 (vulgarmente denominada Lei dos Estrangeiros). Entre as principais alterações aprovadas naquele dia, destacam-se as seguintes: Novo visto para procura de trabalho em Portugal; Visto de estada temporária e de residência para nómadas digitais; Atribuição automática de NIF, NISS e SNS provisórios no âmbito do visto de residência; Vistos de estada temporária ou de residência para os familiares habilitados com os respetivos títulos e Simplificação dos procedimentos e aumento da validade de documentos.
Dizia André Ventura, durante esse mesmo debate, que o Executivo de António Costa estaria a promover a entrada de imigrantes “de qualquer maneira”, não priorizando os “portugueses que trabalharam toda a vida e que sustentam o país”. O protesto do deputado e líder do Chega não foi, porém, contra o pacote de alterações do Governo, mas sim contra a figura de Augusto Santos Silva.
“Como presidente da Assembleia da República, considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito, aos muitos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão, a nossa vida colectiva, cidadania, dignidade, porque somos um país aberto, inclusivo e respeitador dos outros”, afirmou Augusto Santos Silva, depois de André Ventura ter terminado a sua intervenção.
As palmas dos deputados do PS – e até do PSD – contrastaram com o “bate-pé” e as mãos que batiam nas mesas de madeira e que faziam soar o desagrado da bancada parlamentar do Chega. Depois, Ventura falou: “Acho, honestamente, que o senhor, como presidente da Assembleia da República, deve abster-se de fazer comentários sobre as intervenções. Pode acreditar que quando defende o PS defende aquilo em que acredita. Pode achar que defender o PS é defender a Assembleia, mas mostra que não temos um presidente da Assembleia da República isento e capaz de distinguir a função de árbitro ou de deputado.”
“Eu não represento aqui o PS; represento o chão democrático comum desta Assembleia da República tal como a Constituição determina e o regimento impõe. A minha função mais básica é assegurar o prestígio da Assembleia da República e sempre que o prestígio estiver em causa pode ter a certeza que intervirei”, respondeu Santos Silva, dizendo ainda que o Parlamento “representa todos os portugueses residentes em Portugal ou no estrangeiro e cuida também, nas suas funções legislativa e de fiscalização, pelo bem-estar de quem reside e trabalha em Portugal, seja nacional ou estrangeiro”.
Por esta altura já restavam poucos deputados do Chega nas bancadas: tinham começado a sair a meio da intervenção do Presidente da Assembleia da República. E não voltaram mais, nem mesmo para votar o seu próprio projeto de lei. Sobre faltar às votações, porém, Ventura disse, horas depois de ter abandonado a AR e já numa conferência de imprensa convocada pelo próprio, que “é importante honrar” os compromissos com os eleitores. E até referiu que a decisão não foi tomada de um momento para o outro: “Não o fizemos de forma leve. Decidimos de forma pensada e sabendo que tem um custo.”
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Avaliação do Polígrafo:
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