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| - “Pedrogão Grande – Governo pretende expropriar cerca de 7500 metros quadrados de bens imóveis aos portugueses em Vila Facaia para construir um memorial às vítimas do incidente de Pedrogão Grande, que aconteceu por negligência do próprio governo”, pode ler-se na publicação, onde é anexada parte de um despacho publicado em Diário da República que alegadamente prova a intenção do Executivo.
Confirma-se?
O despacho nº4167/2021 mencionado no post é autêntico e foi publicado em Diário da República no passado dia 23 de abril. No documento pode ler-se que foi aprovada a “Resolução de Expropriar, a planta parcelar e o respetivo mapa de áreas, relativos às parcelas de terreno necessárias à concretização da empreitada da ‘EN 236 -1 -km 7+500 a km 7+700 — Construção do Memorial às Vítimas dos Incêndios de 2017 e Acessos Rodoviários'”.
É ainda declarada “a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, identificados no mapa de áreas e na planta parcelar em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que sobre eles incidem, bem como os nomes dos respetivos titulares, louvando -se a urgência da expropriação das parcelas de terreno abaixo identificadas no interesse público subjacente à célere e eficaz execução da obra projetada“.
O Polígrafo contactou a Infraestruturas de Portugal (IP), que confirmou a informação patente na publicação em análise, salientando que está prevista a expropriação de “uma área total de 7571 m2” para a construção do memorial.
Os terrenos a expropriar “estão inseridos em área florestal e classificados no Plano Diretor Municipal como solo rural/espaços florestais, não estando contempladas expropriações de habitações“, refere ainda a IP, sublinhando que são “expropriações parciais”.
Do total das expropriações, para a estrada e caminhos de acesso “serão expropriados 3128 m2”. Para o memorial está prevista “uma área de 4443 m2, dos quais 1922 m2 destinados ao lago artificial que será utilizado para reabastecimento dos autotanques dos bombeiros nos ataques aos incêndios florestais da região”.
No Diário da República do passado dia 10 de fevereiro, foi publicado o anúncio do concurso público promovido pela Infraestruturas de Portugal, S.A. respeitante à “Construção do Memorial às Vítimas dos Incêndios de 2017 e Acessos Rodoviários”. Na descrição do objeto do contrato é fixado o “Valor do preço base do procedimento: 1800000.00 EUR” (1,8 milhões de euros).
O projeto da autoria do arquiteto Eduardo Souto de Moura – que não vai cobrar pelo seu trabalho – é constituído por um lago artificial com uma fonte que vai jorrar permanentemente e um mural com o nome das vítimas mortais. A conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre de 2022.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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