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| - Lisete Arelaro exagera ao falar sobre manutenção do Sesi
Verba que mantém o sistema é recolhida da folha de pagamento dos trabalhadores que atuam nas indústrias, não de toda a sociedade
“Quem paga a escola do Sesi somos nós, os contribuintes de São Paulo.” – Lisete Arelaro (PSOL), no debate da TV Gazeta.
Lisete Arelaro, candidata ao governo de São Paulo pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), afirmou que as escolas do Serviço Social da Indústria (Sesi) são mantidas pelos contribuintes do estado. A declaração foi feita durante o debate realizado pela TV Gazeta, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, Twitter e rádio Jovem Pan. O Truco nos Estados – projeto de checagem de informações da Agência Pública – verificou a afirmação da candidata e classificou a frase como exagerada.
A assessoria de imprensa de Lisete enviou como fonte o documento da abertura da auditoria do Sistema S – composto por nove instituições privadas (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar, Sescoop, ABDI, Apex e Sebrae) –, realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. De acordo com o documento, os serviços prestados pelo Sistema S são reconhecidos pelo Estado, “que lhes fornece a autorização legal para que arrecadem de forma compulsória recursos de parcela da sociedade e deles se utilizem para a manutenção de suas atividades: as denominadas contribuições parafiscais”.
Além desse dado, a assessoria de Lisete encaminhou uma coluna do jornal O Estado de S. Paulo sobre arrecadação sindical, assinada por Celso Ming. O colunista afirma que os recursos do Sistema S “provêm da cobrança de contribuições das empresas, de 0,2% a 2,5% das folhas de pagamentos”.
O livro Caixa-Preta do Sistema S, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), também foi enviado pela assessoria de imprensa de Lisete Arelaro. Na obra, o parlamentar questiona a transparência da organização e afirma que as entidades do Sistema S violam a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
As instituições que fazem parte do Sistema S são entidades corporativas de direito privado. São chamadas de paraestatais porque possuem administração e patrimônio próprios e não possuem finalidade lucrativa, mas recebem subsídios do governo. Essas organizações foram estruturadas na década de 1940, com o objetivo de qualificar a mão de obra e contribuir com o bem estar dos trabalhadores.
O Sesi, assim como as outras empresas que constituem o Sistema S, recebe contribuições pagas por empresas com base em alíquotas já estabelecidas. A alíquota do Sesi é de 1,5%. A base de incidência é a folha de salários, mas a alíquota depende do tipo de entidade, como afirmou a assessoria de imprensa da Receita Federal ao Truco.
De fato, o Sesi é pago pelos contribuintes do estado de São Paulo, como afirmou a candidata Lisete Arelaro. Contudo, a contribuição incide sobre o total da remuneração paga pelas empresas do setor industrial aos empregados e avulsos que prestem o serviço durante o mês. Ou seja, somente os trabalhadores que atuam na indústria contribuem para a manutenção do Sesi – não todos os paulistas.
A assessoria de imprensa da candidata foi comunicada sobre o selo, mas não se manifestou no prazo estabelecido.
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