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| - “Contra mitos, apresentamos factos: os imigrantes são parte importante da economia do país. As pessoas imigrantes são 7% da população em Portugal e deram uma contribuição de 884,4 milhões de euros para a Segurança Social só no ano de 2019, segundo o relatório publicado pelo Observatório das Migrações. A imigração em Portugal é essencialmente ativa e contributiva: representa 8,5% dos contribuintes, o que contribui substancialmente para contrabalançar as contas públicas da Segurança Social”, lê-se numa das publicações em causa, na página do Bloco de Esquerda no Instagram.
Em artigo publicado no portal “Esquerda.net” acrescenta-se: “Os imigrantes são subsídio-dependentes? Não. Contribuem para a Segurança Social com mais 884,4 milhões de euros do que aquilo que dela recebem. Por comparação ao total de residentes em Portugal, continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes”.
O Polígrafo verifica os factos.
No mais recente relatório do Observatório das Migrações, “Indicadores de Integração de Imigrantes”, relativo a 2020, destaca-se que “a imigração é para Portugal essencialmente ativa e contributiva, ajudando de forma inequívoca para contrabalançar as contas públicas da Segurança Social, constituindo-se como uma dimensão importante do reforço e sustentabilidade do Estado social em Portugal”.
Quanto a valores, é verdade que, ao nível da Segurança Social, registou-se um contributo inédito dos imigrantes no ano de 2019, com um valor total de 884,4 milhões de euros. “Este dado explica-se por 81% dos imigrantes estarem na idade ativa, portanto, a trabalhar e a contribuir para a Segurança Social“, fundamenta-se no documento.
Mas será que estamos perante contribuições ou saldo entre contribuições e prestações sociais?
Em grande parte devido ao envelhecimento demográfico, Portugal é um dos países com mais gastos em proteção social. “A vinda de imigrantes laborais, em idade ativa e como contribuintes ativos do sistema durante anos, ajuda a atenuar e a sustentar os níveis de despesa com proteção social do país”, realça o Observatório das Migrações.
Esta alegação é facilmente comprovada através dos dados nacionais que evidenciam como o saldo do sistema de proteção social português tem sido muito positivo com os contribuintes estrangeiros. Estabelecendo uma relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português – as prestações de que beneficiam -, verifica-se que os imigrantes constituem um peso que contrabalança as contas públicas nacionais.
“Nos anos de referência deste relatório foram atingidos saldos financeiros bastante positivos e inéditos, situando-se em 2018 em +651,3 milhões de euros e em 2019 em +884,4 milhões de euros. Verifica-se, pois, que a relação entre as contribuições dos estrangeiros para a segurança social (+746,9 milhões de euros em 2018 e +955,5 milhões de euros em 2019) e os gastos do sistema com prestações sociais de que os contribuintes estrangeiros beneficiam (-95,6 milhões em 2018 e -111,1 milhões em 2019) é bastante positiva e favorável em Portugal. Entre 2018 e 2019 o saldo da segurança social com contribuintes estrangeiros aumentou 233,1 milhões de euros (+35,8% no último ano)”, informa-se no relatório.
Em 2019, relativamente a 2013, o saldo da Segurança Social com estrangeiros triplicou. Ainda em 2019, mantendo a tendência de anos anteriores, os estrangeiros registaram uma maior capacidade contributiva do que os portugueses: foram 67 contribuintes imigrantes por cada 100 residentes face aos 45 por cada 100 nacionais.
Verifica-se, por outro lado, que os estrangeiros, por comparação ao total de residentes em Portugal, continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes: em 2019, eram 28 por cada 100 contribuintes estrangeiros, quando para o total dos residentes a relação é de 58 beneficiários por cada 100 contribuintes. Nesse mesmo ano, os estrangeiros passaram a representar 8,5% do total de contribuintes do sistema de Segurança Social de Portugal, mas receberam apenas 3,8% do valor total dos subsídios de desemprego para residentes.
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Avaliação do Polígrafo:
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