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| - “O Parlamento devia aproveitar o dia de hoje para debater também sobre a dignidade e o sofrimento dos cães abandonados pelo toureiro João Moura”, pode ler-se na publicação em causa. Ao texto, foram adicionadas três fotografias de cães visivelmente subnutridos.
Vários internautas questionaram a autenticidade das fotografias, denunciando-as ao Facebook. Serão reais? Verificação de factos.
O cavaleiro João Moura foi detido na quarta-feira depois de ter sido constituído arguido por alegados maus-tratos a animais de companhia. A denúncia veio de uma fonte anónima que levou a uma investigação por parte do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR).
De acordo com o Jornal de Notícias, Moura foi interrogado no Tribunal Judicial de Portalegre, onde foi constituído arguido, mas saiu em liberdade com Termo de Identidade e Residência.
Num comunicado enviado ao Polígrafo, a GNR informa que “deteve um homem de 59 anos, no âmbito de um processo crime de maus-tratos e abandono de animais de companhia, no concelho de Monforte”.
E adianta: “Na sequência de uma investigação por maus-tratos a animais de companhia, os militares apuraram que os referidos cães se encontravam subnutridos e que não lhes eram prestados os devidos cuidados de bem estar-animal. Na sequência das diligências de investigação foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária, o que resultou no resgate de 18 cães por se encontrarem subnutridos e sem condições de salubridade”.
A GNR confirmou a autenticidade das fotografias, remetendo as mesmas ao Polígrafo. Os animais foram recolhidos pela autarquia de Monforte, onde estão a receber cuidados veterinários.
A situação tem provocado revolta nas redes sociais. Foi partilhado um vídeo numa página de Facebook no qual se podem ver alguns dos cães, visivelmente subnutridos.
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Ao blogue O Farpas, João Moura negou a prática de maus-tratos a animais: “Agora vão instruir o processo e vai seguir para a frente. Já prestei as minhas declarações e estou em casa tranquilo e com a consciência tranquila. Não matei ninguém, não roubei ninguém, não tratei mal os meus cães, alguns estavam magros, mas não os tratei mal”.
Os maus-tratos a animais estão previstos no Decreto-Lei n.º 48/95, que decreta que “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”. Caso os maus-tratos resultem na “morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção” a pena é agravada para dois anos de prisão ou multa de 240 dias.
Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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