Há várias semanas que circulam no Facebook e no Twitter vários posts em espanhol a informar que a Finlândia aprovou uma lei da comunicação social que prevê “que os jornalistas sejam presos por realizarem alegações falsas”.
Em declarações à plataforma de verificação de factos da “Agence France-Presse” (AFP) o presidente do Conselho dos Media da Finlândia, Eero Hyvönen, garante que “não há um único jornalista nos registos que tenha sido preso por qualquer aspeto do seu trabalho”. E acrescenta que “não há nova legislação planeada para estabelecer novas responsabilidades para os media na Finlândia”.
Hyvönen recordou à AFP que a última vez que um jornalista foi preso no país foi em 1983, “quando Matts Dumell foi condenado a oito meses de prisão por espionagem para a União Soviética”. E que tal não aconteceu por causa do seu trabalho jornalístico, “mas porque foi apanhado a fornecer informações para espiões soviéticos”.
Em declarações à plataforma de verificação de factos da “AFP” o presidente do Conselho dos Media da Finlândia, Eero Hyvönen, garante que “não há um único jornalista nos registos que tenha sido preso por qualquer aspeto do seu trabalho”. E acrescenta que “não há nova legislação planeada para estabelecer novas responsabilidades para os media na Finlândia”.
A lei mais recente que o Parlamento finlandês promulgou dirigida os órgãos de comunicação social data de 2003 e intitula-se “Sobre o Exercício da Liberdade de Expressão nos media”. A AFP não detetou qualquer prova de que esta lei seja diferente de uma “lei dos media” genérica.
O presidente do Conselho dos Media finlandês explicou ainda que a atualização mais recente de legislação sobre informação está relacionada com a partilha da informação falsa. A atualização remonta a novembro de 2021 e “aplica-se a todos os estados-membro da União Europeia” e inclui “regras para remover notícias falsas prejudiciais”, por exemplo.