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| - “Mais um ano perdido para a Saúde. Quando 60% do ano já passou, o Governo apenas investiu 11,6% do prometido no SNS [Serviço Nacional de Saúde]. Investimento previsto pelo Governo para 2022 – 589 milhões de euros. Investimento efetivamente executado até julho de 2022 – 68,5 milhões de euros. Taxa de execução de 11,6%”, escreveu Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, em publicação de 2 de setembro das redes sociais.
Baptista Leite remete para dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) que, no dia 31 de agosto, publicou o boletim de “Síntese da Execução Orçamental” referente a julho de 2022, no qual se informa que “no final de julho de 2022, as Administrações Públicas registaram um saldo positivo de 431,8 milhões de euros, que corresponde a uma melhoria de 7.589 milhões de euros face ao verificado no mesmo período do ano anterior, resultado do crescimento da receita (+16%) superior ao da despesa (0,3%). O saldo primário situou-se em 4.396,7 milhões de euros, mais 7.325,9 milhões de euros do que em julho de 2021″.
No que respeita mais especificamente ao setor da Saúde, “em julho, o saldo do SNS situou-se em 13,8 milhões de euros, representando uma melhoria de 156,4 milhões de euros face ao período homólogo, resultado do crescimento de 8,8% da receita face ao crescimento da despesa de 6,3%”.
“A despesa cresceu 6,3%, encontrando-se os diferentes agregados de despesa influenciados pelo efeito do fim da PPP do Hospital Vila Franca de Xira e do Hospital e do Hospital de Loures. Corrigido deste efeito, a despesa apresenta um crescimento de 6,2%, influenciada pelo acréscimo dos fornecimentos e serviços externos (12%) e pelas despesas com pessoal (2,1%), atenuado pelo decréscimo da outra despesa (46,8%)”, acrescenta-se. “Nos fornecimentos e serviços externos o crescimento é resultado, em grande medida, do aumento da despesa dos produtos vendidos em farmácias (17,8%), que inclui a despesa de testes Covid-19 realizados em farmácia e a comparticipação de medicamentos, e da despesa com os meios complementares de diagnóstico e terapêutica (22%), justificado, sobretudo, também pelos encargos associados à realização de testes para o diagnóstico da Covid-19. A evolução negativa da outra despesa (46,8%) é explicada pelo efeito base de 2021 que incorpora transferências para a Direção-Geral da Saúde destinadas ao financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos“.
Na tabela que apresenta os dados da execução financeira consolidada do SNS até julho de 2022 encontramos o número destacado por Baptista Leite: 68,5 milhões de euros de investimento executado no SNS, a partir de um orçamento inicial de 589,3 milhões de euros. O que corresponde a uma taxa de execução (nos primeiros sete meses do ano) de cerca de 11,6%.
Aliás, no mesmo dia, o jornal “Expresso” realçou em manchete que “o investimento público no SNS está a cair 33% face ao ano passado, não obstante o orçamento para 2022 ser 2,5 vezes superior ao montante investido nesta área em 2021″, baseando-se precisamente nestes dados mais recentes da DGO.
“Até julho de 2022, o SNS só investiu 68,5 milhões de euros, contra 102 milhões de euros até julho de 2021. Ou seja, uma média inferior a 10 milhões de euros por mês. O orçamento para investir no SNS até foi substancialmente reforçado, para 589 milhões de euros em 2022 face aos 232 milhões de euros investidos ao longo de 2021. Contudo, seria necessário multiplicar por mais de 10 o atual ritmo de investimento do SNS para utentes e profissionais de saúde beneficiarem destas verbas todas antes de o ano acabar”, informou o referido jornal.
Para concluir, as alegações de Baptista Leite têm fundamento, comprovadas pelos últimos dados da DGO, pelo que aplicamos o selo de “Verdadeiro”.
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Avaliação do Polígrafo:
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