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| - “Há queixas que vêm de pessoas de 90/80 anos que denunciam o que sofreram há 60, 70 ou 80 anos. O que significa que estamos perante um universo de milhões de jovens ou muitas centenas de milhares de jovens que se relacionam com a Igreja Católica, pelo que haver 400 casos não me parece particularmente elevado. Noutros países e com horizontes mais pequenos houve milhares de casos“. Foi esta a reação do Presidente da República à divulgação por parte da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa de que houve, no espaço de nove meses, “424 testemunhos recolhidos”.
Segundo Pedro Strecht, coordenador do grupo de trabalho, “o número mínimo de vítimas será muitíssimo maior do que as quatro centenas e os abusos compreendem todas as formas descritas na lei portuguesa”.
O pedopsiquiatra revelou ainda que, tendo em conta os dados já recolhidos, é possível apontar “um número significativo de membros da Igreja Católica referidos como alegados abusadores” entre 1950 e 2022. Além disso, garantiu que “o problema não só ocorreu, mas que também atingiu grande expressividade” em Portugal.
As críticas às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o número de casos de abuso sexuais de menores recolhidos em Portugal sucederam-se nas redes sociais. “400 queixas de abusos de menores validadas pela Comissão Independente e o comentário do Presidente da República é ‘o número não é particularmente elevado’. É este o Presidente de uma República laica e de um Estado de Direito?”, questionou no Twitter Pedro Filipe Soares, líder do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. E ressalvou: “Lamentável. Fosse um caso apenas e já era preocupante”.
[twitter url=”https://twitter.com/PedroFgSoares/status/1579869659104677888″/]
Horas depois, através de uma nota na página da Presidência da República, o visando esclareceu: “O Presidente da República sublinha, mais uma vez, a importância dos trabalhos desta Comissão, muito embora lamente que não lhe tenham sido efetuados mais testemunhos, pois este número não parece particularmente elevado face à provável triste realidade, quer em Portugal, quer pelo Mundo.”
“Vários relatos falam em números muito superiores em vários países, e infelizmente terá havido também números muito superiores em Portugal”, destacou ainda.
Apesar da posterior explicação de Rebelo de Sousa, não deixa de estar em causa uma parte mais concreta da primeira declaração: “Noutros países e com horizontes mais pequenos houve milhares de casos.” Tem fundamento? O Polígrafo analisou os dados apurados em vários países onde se realizaram investigações mais significativas.
França
Há um ano, em outubro de 2021, eram reveladas as conclusões de um relatório sobre abusos sexuais a menores pelo clero da Igreja Católica Francesa desde 1950. Os resultados apresentados chocaram o mundo e originaram uma reação por parte do Vaticano. Contaram-se 216.000 vítimas e pelo menos 2.900 a 3.200 abusadores. O responsável pela comissão acusou ainda a Igreja de mostrar uma “cruel indiferença para com as vítimas”.
Na altura, o papa Francisco lamentou profundamente a descoberta e revelou “sentir dor” em relação ao elevado número de vítimas. De notar que a população francesa situa-se atualmente nos 65 milhões de habitantes. Além disso, o inquérito independente, encomendado pela Igreja Católica Francesa em 2018, esteve aberto durante dois anos e meio e incluiu a análise de registos judiciais, da polícia e da própria Igreja. Isto além das queixas diretas realizadas por vítimas e testemunhas. A maioria dos casos avaliados foram considerados antigos demais para serem processados sob a lei francesa.
Alemanha
Na Alemanha, um relatório de 2018 admitia a existência de “pelo menos” 3.677 casos de abusos sexuais de menores por membros da Igreja católica entre 1946 e 2014. O relatório, efetuado pela Conferência de Bispos Alemã e conduzida por três universidades alemãs, demorou quatro anos a ser produzido. De destacar que a população alemã é mais de oito vezes superior à de Portugal, com 83 milhões de habitantes, e que a investigação levada a cabo durou quatro vezes mais do que a portuguesa.
Além disso, em junho deste ano, foi revelado mais um número, desta vez relativo à diocese de Münster, situada no oeste da Alemanha. 610 crianças foram abusadas sexualmente por padres católicos entre 1945 e 2020 neste conjunto de paróquias. O estudo encomendado pela própria diocese demorou dois anos a ser conduzido. De referir que a população das cidades que pertencem à região eclesiástica é de cerca de quatro milhões de habitantes.
Espanha
Em março deste ano, a Igreja Católica espanhola anunciou o registo de mais de meio milhar de casos de abuso sexual de menores ocorridos na instituição e manifestou seu desejo de encontrar a “verdade”, um dia após o Congresso aprovar a criação de uma comissão de inquérito. De referir que a população espanhola é quase cinco vezes superior à de Portugal.
Em 2020 já tinham sido abertos gabinetes pelas dioceses e pelas congregações para receber denúncias. “Receberam informações ou denúncias sobre 506 casos“, informou na altura o secretário-geral da Conferência Episcopal espanhola, Luis Argüello, revelando ainda que “a grande maioria, 300 dessas reclamações, deve-se a questões que ocorreram há mais de 30 anos”.
O “El País” realizou uma investigação independente e conta 842 casos de abuso sexual de menores na Igreja e 1.597 vítimas. O trabalho jornalístico, iniciado em outubro de 2018, surgiu em resposta à “recusa da Conferência Episcopal espanhola em investigar o problema” e da inação do “Estado”. “O resultado é que não há estatísticas que nos permitam conhecer a verdade. Em outros países, a Igreja, o governo ou os tribunais iniciaram investigações aprofundadas”, destaca o jornal espanhol.
Itália
Em Itália, reendivica-se há vários anos uma grande investigação sobre o abuso sexual de menores no seio da Igreja Católica. Segundo o “The Guardian“, as estimativas não oficiais indicam que o país pode ter o maior número de vítimas de padres pedófilos no mundo. Francesco Zanardi, um sobrevivente de abuso sexual na Igreja e fundador da associação “Rete l’Abuso”, identificou, através de uma investigação independente e de baixos recursos, identificou mais de 350 casos de membros do clérigo pedófilos no sistema judicial italiano.
Estados Unidos da América (EUA)
A Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos da América (EUA) encomendou, em 2002, um estudo com o objetivo de “examinar o número e a natureza das alegações de abuso sexual de menores de 18 anos pelos padres da Igreja Católica entre 1950 e 2022”.
Um total de 10.667 indivíduos denunciaram casos de abuso sexual de menores por padres. Uma das conclusões do estudo é a de que, deste total, 17,2% das vítimas tinha um irmão menor que tinha sofrido igualmente abusos. Em 2002, a população norte-americana era de 287 milhões de habitantes, atualmente situa-se nos 329 milhões habitantes, dos quais cerca de 20% se identifica enquanto católico.
Irlanda
Na Irlanda, os registos de maus-tratos graves, incluindo abuso sexual prolongado, são divulgados há vários anos. Em 2009 foi divulgado um relatório de uma comissão criada para investigar os abusos sexuais de menores.
O “Ryan’s Report”, como ficou conhecido, retratou o tratamento da Igreja e do Estado às crianças em instituições entre 1914 e 2000. O relatório contém pormenores chocantes na escala de abuso físico, sexual e emocional sofrido por crianças em instituições administradas por várias ordens católicas. Foram mais de 1.000 vítimas homens e mulheres. O relatório identificou ainda cerca de 800 abusadores conhecidos.
México
No México, um dos países com maior número de católicos no mundo (98 milhões de um total de 128 milhões de habitantes), a Conferência Episcopal anunciou, em 2020, que está a investigar 426 padres por abuso sexual de menores e outros crimes. Este é o registo de casos que a Igreja mexicana tem nos últimos 10 anos. Registaram-se 271 casos de abusos de menores no seio de instituições católicas. Na altura, os líderes religiosos mexicanos apontaram também que 217 padres foram afastados de funções.
No Brasil e nas Filipinas, também dois dos países com maior número de católicos a nível global, não se realizaram inquéritos oficiais sobre abusos sexuais de crianças por membros da Igreja Católica nas instituições nacionais.
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Em suma, a comparação linear entre diferentes países, contextos, investigações e processos metodológicos suscita desde logo muitas dúvidas. É verdade que em alguns países foram registados “milhares de casos“, mas não em “horizontes mais pequenos” – e ressalve-se aqui que não é claro se Rebelo de Sousa estaria a referir-se ao “horizonte” da data dos abusos ou da condução da investigação.
Mais, há que ter em conta a proporção de casos à escala da população de cada país, ou da parte da população que é praticante da religião em causa.
Perante a diversidade dos contextos e a dificuldade de estabelecer comparações lineares, na justa medida em que confirmamos os “milhares de casos” mas não em “horizontes mais pequenos”, optamos pela classificação de “Impreciso“.
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Avaliação do Polígrafo:
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