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| - “O passaporte português custa 66 euros e tem validade de cinco anos. O passaporte espanhol custa 30 euros e tem validade de 10 anos. Porque será?” Esta é a mensagem da publicação em causa, datada de 7 de março. Já acumula mais 2.800 partilhas no Facebook e motivou vários pedidos de verificação ao Polígrafo.
Verdadeiro ou falso?
Começando pelo passaporte português, de acordo com a informação disponibilizada no portal “Justiça.gov.pt“, o valor indicado para o serviço normal de emissão do passaporte solicitado em território nacional é de 65 euros. No entanto, o custo do passaporte varia em função do tipo de pedido, sendo que os valores aumentam nos pedidos “expresso” e “urgente”.
Assim, no pedido “expresso”, em que o passaporte é emitido num prazo de dois dias, o requerente tem de pagar 85 euros. Um pedido “urgente”, que garante o processamento do documento em apenas um dia, tem o custo de 95 euros.
Estes valores alteram-se se, em vez de um passaporte comum, for solicitado um passaporte para passageiro frequente, o qual custa entre 100 e 130 euros.
Todas as taxas e prazos estabelecidos para a emissão do passaporte estão indicados na Portaria n.º 1245/2006 (2.ª Série) de 25 de agosto.
Em relação à validade do documento, na página do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informa-se que, de acordo com o Decreto-Lei nº 83/2000, “o passaporte comum é válido por um período de cinco anos (adultos e menores de idade)”.
Quanto ao passaporte espanhol, consultando a página do Ministério do Interior do Governo de Espanha verifica-se que a emissão do passaporte comum tem um custo de 30 euros para o requerente.
A validade do documento varia de acordo com a idade do cidadão requerente. Assim, de acordo com a informação na página da Direção-Geral da Polícia de Espanha, o documento é válido por dois anos quando o cidadão é menor de cinco anos e por cinco anos para os requerentes entre os cinco e os 30 anos de idade. A validade do passaporte para os maiores de 30 é de 10 anos.
Conclui-se que, no plano global, a informação difundida na publicação é verdadeira. No entanto, importa precisar que o passaporte português custa 65 euros (diferença mínima relativamente à publicação que aponta para 66 euros) e o passaporte espanhol é válido por 10 anos, sim, mas esse prazo só se aplica aos cidadãos com mais de 30 anos de idade.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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