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| - “Na passada quinta-feira, dia 7 de Julho, foi decretado para todo o território nacional estado de alerta devido ao risco acrescido de incêndio rural, no qual, entre outras coisas, como medida preventiva, se proibia a utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas. Como consequência, centenas de espetáculos pirotécnicos foram cancelados por todo o país”, lê-se num post partilhado no Facebook, datado de 9 de julho.
“Mas parece que Algés não pertence ao território de Portugal continental. Talvez os tão fomentados fenómenos meteorológicos extremos descritos pela proteção civil tenham levado a criação de uma nova jangada de pedra? A verdade é que o fogo de artifício dos NOS Alive’22 estava programado, era para acontecer, e aconteceu até em momentos em que a bandeira de Portugal preenchia os ecrãs do palco”, denuncia-se na publicação, onde se levanta mesmo a hipótese de que “alguém tenha prevaricado e até possa vir a ser punido” devido à realização do espetáculo.
Em primeiro lugar, é verdade que, no final do concerto dos Metallica no Festival NOS Alive, no dia 8 de julho, foi lançado fogo de artifício. A própria organização do evento confirmou esta informação ao Polígrafo. E, tal como se informa no texto a circular nas redes sociais, é também verdade que na data do espetáculo estava em vigor um despacho de “declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental“. Documento que, entretanto, foi revogado para dar lugar à situação de contingência em vigor atualmente, devido ao agravamento das condições meteorológicas e do risco de incêndio.
O Despacho n.º 8329-A/2022, de 7 de julho, previa a “necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio rural”. E, entre outras restrições, proibia a “utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão”, bem como a suspensão das autorizações que tivessem sido emitidas.
Ao Polígrafo, Álvaro Covões, promotor do Festival NOS Alive, argumenta que o despacho referido apenas “proíbe as atividades elencadas em zonas florestais e rurais” e garante que o material utilizado “é de muito baixo risco, não estando contemplado no despacho”. Assinala ainda a existência de uma “linha de água” junto ao recinto do espetáculo e destaca que todo o processo foi “devidamente avaliado e autorizado pelas autoridades”.
Ora, igualmente contactada, a Proteção Civil Municipal de Oeiras começa por informar que “o licenciamento para autorização de espetáculos de fogo de artifício e pirotecnia é da competência da PSP, com parecer do Corpo de Bombeiros da área territorial onde se realiza”. Ou seja, explica que “não tem competência para licenciar ou suspender o licenciamento deste tipo de espetáculos”.
“No caso do concerto da banda Metallica, integrada no festival Nos Alive, o licenciamento para a utilização de artefactos pirotécnicos foi concedida atempadamente pelo órgão competente”, explica a mesma fonte, que foi “solicitada a pronunciar-se sobre o grau de risco que a realização do mesmo acarretava”. A Proteção Civil garante então que teve em consideração os seguintes fatores:
– O local da realização do espetáculo que era totalmente urbano e junto ao rio de Tejo;
– Os meios de intervenção no local, com a existência de duas Viaturas Urbanas de Combate a Incêndio com respetivas guarnições atrás do palco e uma brigada de combate a incêndio na frente de palco;
– A situação climatérica com a humidade a aumentar e o vento do quadrante Noroeste, ou seja, na direção do rio;
– A análise efetuada pela equipa de armas e explosivos da PSP aos artefactos, tendo os mesmos a classificação mais fraca em termos de potência;
– O tempo de duração da utilização dos artefactos, com um máximo de 15 segundos;
Assim, a Proteção Civil Municipal de Oeiras considera que “teve razão na sua análise” e “que estavam garantidas todas as condições de segurança”, uma vez que o espetáculo decorreu em total segurança.
O Polígrafo contactou a Polícia de Segurança Pública e o Ministério da Administração Interna no sentido de apurar se o despacho que colocava todo o país em situação de alerta e que estava em vigor quando este espetáculo de pirotecnia se realizou tinha sido cumprido. Até ao momento não obteve resposta. Apesar disso, fica claro que existiu uma avaliação positiva da Proteção Civil e das outras autoridades competentes no local para a realização do fogo de artifício após o concerto.
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