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| - “Estava no jardim do Arco do Cego, no Saldanha, com umas amigas, quando um senhor foi até ao encontro de um casal LGBTQ+ com o típico discurso de ‘acham bem o que estão a fazer, há aqui crianças‘”, descreve-se no tweet de 24 de maio, partilhado por milhares de pessoas.
“Já aí ficámos incomodadas, mesmo não sendo nada connosco. Passado uns minutos aparecem, no mínimo, nove guardas, junto do mesmo casal, a alegar que receberam muitas queixas de que elas estavam ali a ter comportamentos impróprios“, acrescenta-se, questionando no final: “Homofobia até quando?”
Analisando o vídeo em causa, é inaudível qualquer excerto da conversa entre os agentes da PSP e as duas jovens que aparecem nas imagens. Ainda assim, é clara a aproximação de uma agente ao grupo de pessoas que se encontrava a alguns metros de distância, a filmar a situação. Com o aproximar da agente, termina também a gravação, não sendo possível perceber qual o resultado daquela abordagem policial, ou até mesmo se as jovens foram ou não alertadas no sentido de não poderem trocar qualquer tipo de afeto em público.
Instada a pronunciar-se sobre o caso, a Direção Nacional da PSP explica que, na origem da intervenção, esteve uma denúncia telefónica feita por um cidadão: “A Polícia de Segurança Pública informa que nos foi transmitido telefonicamente por um cidadão que se encontrava naquele local um grande grupo de pessoas a consumir bebidas alcoólicas e a provocar desacatos. Face ao teor da comunicação, de imediato os polícias disponíveis acorreram ao local, pré-posicionando-se a maioria nas imediações do parque”.
Sem mencionar o número concreto de agentes que ali estiveram, a PSP indica que não foi verificada “qualquer situação de desordem ou de consumo de álcool na via pública”. Ainda assim, já no local, os agente foram abordados por um outro cidadão que os terá alertado para “um casal deitado na relva a praticar publicamente atos de teor sexual“.
De acordo com a PSP, esse cidadão estaria a sentir-se “incomodado” com tais atos. Nesse sentido, “os polícias abordaram as pessoas indicadas e informaram-nas do motivo da interpelação“, tal como se verifica no vídeo em análise.
Enquadrando esta denúncia no âmbito legal, segundo o Artigo 170.º (Importunação sexual) do Código Penal, quem “importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”.
Mas o facto é que a PSP não constatou “qualquer infração, muito menos do teor que havia sido reportado aos polícias pelo cidadão em apreço”, não se tendo justificado “a adoção de qualquer outra medida”.
Ou seja, o vídeo é autêntico, a abordagem de agentes da PSP a um casal de namoradas num jardim em Lisboa aconteceu mesmo, mas foi na sequência de uma denúncia falsa de um cidadão que se sentiu “incomodado”. Quanto à presença de um elevado número de agentes da PSP no local, deveu-se a uma outra denúncia, anterior, relativamente a um “grande grupo de pessoas a consumir bebidas alcoólicas e a provocar desacatos”.
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Avaliação do Polígrafo:
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