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| - “Queremos um IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] igual ao de Lisboa, Rui [Moreira]”, diz o autor de uma publicação no Facebook, de 23 de agosto.
O utilizador questiona se “as contas estão assim tão bem, porque motivo é que nós no Porto pagamos um IMI 8% mais caro do que em Lisboa?”. Na publicação refere-se ainda que a taxa de IMI é 0,3% em Lisboa, enquanto no Porto é de 0,324%.
O autor do post partilha ainda um gráfico da campanha do “Porto, o Nosso Movimento”, liderado por Rui Moreira, em que se demonstra a evolução da dívida da autarquia nos últimos 20 anos. Em baixo está uma captura de ecrã de uma notícia cujo título é “IMI abranda em 2021: quase metade dos portugueses vai pagar menos” e na entrada refere-se: “84 dos 308 municípios reduziram as taxas de IMI a cobrar aos proprietários. Em Lisboa mantém-se nos 0,3% e no Porto nos 0,324%.”
Confirma-se?
O Polígrafo consultou a página das taxas de IMI relativas a 2020, no Portal das Finanças, e confirmou a veracidade da publicação. A taxa de IMI no município do Porto, nos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), é de 0,3240%. Isto quer dizer que quem tiver um imóvel avaliado em 100.000 euros na cidade portuense paga 324 euros de imposto num ano.
Em Lisboa, a taxa de IMI é de 0,3000% sobre o valor dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI. Ou seja, quem tiver um imóvel avaliado em 100.000 euros na capital, paga 300 euros de IMI, menos 24 euros do que no Porto.
Contudo, ainda há mais uma diferença entre Porto e Lisboa. Os agregados familiares que morem em Lisboa e que tenham filhos dependentes têm uma dedução fixa a aplicar. Os agregados familiares que tenham um dependente têm uma dedução de 20 euros, dois dependentes reduz 40 euros e três ou mais dependentes cai 70 euros.
No distrito do Porto há sete concelhos com taxa mais alta do que a cidade portuense: Matosinhos (0,3250%), Maia (0,3700%), Santo Tirso (0,3750%), Vila Nova de Gaia (0,3800%), Valongo (0,3900%), Trofa (0,4400%) e Gondomar (entre 0,3700% e 0,4200%, consoante a freguesia). Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Póvoa de Varzim têm taxa de IMI de 0,3000%.
No distrito de Lisboa, a par da capital, Amadora, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira têm o IMI mais baixo. Em Cascais (0,3400%), Azambuja (0,3500%), Torres Vedras (0,3500%), Lourinhã (0,3500%), Odivelas (0,3600%), Loures (0,3700%), Cadaval (0,3750%), Alenquer (0,3800%), Arruda dos Vinhos (0,3850%), Sobral de Monte Agraço (0,3900%) e Mafra (0,4500%) têm taxas superiores à de Lisboa.
Conclui-se que o autor da publicação está correto. Fazendo as contas, a taxa de IMI no concelho do Porto é 8% mais alta do que a taxa de Lisboa. A informação é verdadeira.
Artigo atualizado às 13h15 com uma nota editorial.
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Nota Editorial 1: Na sequência deste fact check, o Polígrafo recebeu uma nota da Câmara Municipal do Porto que esclarece que “para os residentes em habitação própria e permanente no concelho, a taxa efetiva de IMI é 0,2754%, através do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais do Município do Porto (RIIMMP), em que é atribuído um benefício que corresponde a uma redução de 15% do valor do IMI”.
No entanto, a própria nota reconhece que a taxa referida no artigo de 0,324% diz respeito à “taxa de referência deliberada e comunicada à Autoridade Tributária”, disponível para consulta no site do Portal das Finanças. Tendo em conta que o artigo compara apenas as taxas de referência e não as exceções aplicadas em cada município, a classificação não foi alterada.
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Nota editorial 2: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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