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| - “Aumento de pensões para o povo, 0,33 cêntimos por dia! Migalhas para o povo e milionárias pensões para os sanguessugas da política que se reformam com pouco mais de meia dúzia de anos”, denuncia-se no post de 25 de outubro.
“Para esses, o valor global das subvenções vitalícias sobe 14% no próximo ano, para os 8,28 milhões de euros. Face à despesa prevista para este ano, os encargos com as subvenções para toda a vida aumentam 1,02 milhões de euros”, sublinha-se.
Verdadeiro ou falso?
Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entretanto chumbada na Assembleia da República, está inscrita a despesa prevista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no próximo ano, inclusive a despesa específica com as subvenções mensais vitalícias, cuja lista de beneficiários é pública (pode consultar aqui).
De facto, a despesa prevista com as subvenções mensais vitalícias passa de um total de 7,26 milhões de euros em 2021 para 8,28 milhões de euros em 2022, perfazendo um aumento de 1,02 milhões de euros (cerca de 14%).
Contudo, na medida em que a proposta de OE2022 foi chumbada, este aumento de despesa poderá não ser concretizado.
Entre 1985 e 2005, os governantes e deputados (e também os juízes do Tribunal Constitucional) tiveram direito a uma subvenção vitalícia a partir do momento em que completaram 8 ou 12 anos de exercício dos cargos (consecutivos ou interpolados), independentemente da respetiva idade.
A subvenção mensal vitalícia é calculada à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80%. A subvenção vitalícia pode ser acumulada com outras pensões e rendimentos. É paga através da CGA.
Em 2005, por iniciativa do Governo liderado por José Sócrates, o direito à subvenção vitalícia foi revogado. Mas sem efeitos retroativos e criando um regime transitório. Ou seja, quem já recebia, continuou a receber. E quem já tinha direito à subvenção vitalícia até ao momento de revogação em 2005 (isto é, quem já tinha completado 8 ou 12 anos de exercício de cargos), ainda poderia requerer a mesma, nos anos seguintes.
Verificou-se, aliás, uma corrida às subvenções vitalícias a partir de 2005, com o número de beneficiários a aumentar substancialmente.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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