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| - Quem colocou o tema na praça pública num momento em que a Europa, por estar envolvida em ambiente pré-eleitoral, está no centro dos holofotes, foi Matteo Salvini. Conhecido pelas suas posições polémicas, nomeadamente no que respeita à imigração e às políticas de segurança, o ministro do Interior italiano afirmou que a castração química é utilizada numa panóplia de países europeus. Objectivo: “satisfazer a vontade da pessoas que não querem continuar a cometer atos bestiais”, afirmou o controverso político.
Há que referir que Salvini se referia a castração voluntária; não à forçada, utilizada como medida punitiva para o cometimento de crimes sexuais graves.
O jornal italiano de verificação de factos Pagella Politica foi investigar a veracidade da alegação do ministro e concluiu que a mesma está correta. Para suportar a sua conclusão, cita dois documentos fundamentais:
- Uma resposta da Comissão Europeia a questões colocadas em 20 de outubro de 2017 pelo deputado alemão Hilde Vautmans sobre este assunto;
- O International Handbook of Penonoly and Criminial Justice, um estudo académico de 2007 que compara os sistemas penais de todo o mundo.
Por curiosidade, nos Estados Unidos há oito estados que permitem a castração química: Califórnia, Florida, Georgia, Louisiana, Montana Oregon, Texas e Wisconsin. Como uma diferença em relação aos países europeus: no país de Trump, o recurso a esta solução não é, por norma, voluntário.
Consultando estas fontes, é possível constatar que:
- Na Suécia, na Finlândia e na Alemanha a medida está prevista, embora esteja definida uma limitação etária: só pode ser aplicada a pessoas entre os 20 e os 25 anos.
- Excluindo a Polónia – que é o único país da União Europeia que recorre à castração química como uma pena compulsiva (quando os crimes sexuais são perpretados contra menores de 15 anos) – os restantes países que aplicam a medida fazem-no de forma restritiva. O estudo referido sublinha, por exemplo, que na Finlândia, o procedimento só é utilizado como forma de “diminuir a angústia mental do indivíduo”, que teme não conseguir deixar de praticar outros crimes.
- Na Dinamarca, Alemanha e Noruega a castração é permitida caso se verifique que a pessoa em causa apresenta fortíssimas probabilidades de reincidir no crime. Já na Suécia, ela é aconselhada a todos os que, pelos seus atos, possam ser considerados uma ameaça à sociedade.
Por curiosidade, nos Estados Unidos há oito estados que permitem a castração química: Califórnia, Florida, Georgia, Louisiana, Montana Oregon, Texas e Wisconsin. Como uma diferença em relação aos países europeus: no país de Trump, o recurso a esta solução não é, por norma, voluntário.
Avaliação do Polígrafo:
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