| schema:text
| - É de abril de 2019, não de 2020, a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que bloqueou redes sociais e contas de WhatsApp de sete pessoas investigadas pela publicação de ofensas contra integrantes da corte. Uma notícia do ano passado sobre a determinação do magistrado tem circulado em posts no Facebook fora de contexto, como se fosse atual (veja aqui).
As publicações, que reúnem ao menos 2.000 compartilhamentos no Facebook nesta quinta-feira (23), foram marcadas com o selo DISTORCIDO na ferramenta de verificação disponibilizada pelo Facebook (saiba como funciona).
16/04/2020. MINISTRO determina bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF ... com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF.
Diferentemente do que sugerem posts no Facebook, não é atual, mas de 12 de abril de 2019, a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes de bloquear redes sociais e contas no WhatsApp de sete investigados pela publicação de ofensas contra integrantes da corte. Essa informação também é distorcida pelas postagens, que dão a entender que a determinação valeria irrestritamente para “críticos do STF”.
O texto que tira de contexto a decisão é acompanhado de uma foto do site da revista Veja, que revelou a ordem dada pelo ministro em reportagem publicada em 16 de abril de 2019.
Na decisão, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp das sete pessoas investigadas e afirmou que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. O ministro também ordenou que Polícia Federal apreendesse computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos encontrados nas casas dos suspeitos
Investigação. Em março de 2019, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instaurou o inquérito criminal nº 4781 "para apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte", e o ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator. A abertura de uma investigação pelo STF sem ser provocado por um outro órgão foi considerada incomum e gerou críticas, inclusive de outros ministros do Supremo. À época, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito porque "houve desrespeito ao devido processo legal", mas isso não aconteceu e a investigação segue sob sigilo.
Referências:
1. Veja
2. STF
De acordo com nossos esforços para alcançar mais pessoas com informação verificada, Aos Fatos libera esta reportagem para livre republicação com atribuição de crédito e link para este site.
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)