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| - É uma publicação antiga da página “Portugal Glorioso”, datada de julho de 2015, mas está a circular novamente nas redes sociais, acumulando milhares de partilhas nas últimas semanas. Baseia-se na seguinte denúncia: “Presidência da República Portuguesa custa 5 vezes mais do que a Casa Real Espanhola“.
Verificação de factos, a pedido de vários leitores do Polígrafo.
Esta denúncia surge associada a uma citação (datada de novembro de 2015) de Paulo de Morais que, na altura, era candidato à Presidência da República, nas eleições agendadas para janeiro de 2016 e que acabaram por resultar na vitória por larga margem de Marcelo Rebelo de Sousa.
“Quando elegem o Presidente da República, os portugueses escolhem o seu chefe de Estado. A sua família não deve ter qualquer papel na República. Famílias reais, palácios, solenidades e cortes são símbolos próprios da monarquia, e caros, que nunca deveriam ter sido importados para o regime republicano. Símbolos monárquicos numa República soam a parolo. Além disso, estes sinais ficam caros. A Presidência da República custou em 2014 cerca de 15 milhões de euros. O Presidente tem ao seu serviço 158 funcionários, dos quais 12 assessores e 24 consultores, divididos em cinco direções e cinco divisões. Tem dois palácios para viver. Metade disto já seria demais. Menos despesa, menos pompa e solenidade e mais ação. É o compromisso que assumo como candidato”, afirmou Morais.
A citação é verdadeira e os dados evocados, ressalvando algumas ligeiras imprecisões, também estão corretos. No entanto, a publicação em causa estabelece uma comparação direta entre os gastos da Presidência da República e os gastos da Casa Real Espanhola, sublinhando que a primeira “custa 5 vezes mais” do que a segunda, embora não indicando o valor do orçamento da Casa Real Espanhola. Importa aqui também salientar que Morais não faz qualquer referência à Casa Real Espanhola.
Ora, os orçamentos anuais da Casa Real Espanhola podem ser consultados na respetiva página institucional (ou mais corretamente, na página da “Casa de Su Majestad el Rey“). O mais recente, de 2018, cifrou-se em cerca de 7,9 milhões de euros. Nesse mesmo ano, o orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 16,6 milhões de euros. Em suma, não “custa 5 vezes mais”, como indica a publicação, mas quase o dobro.
A publicação da página “Portugal Glorioso” está a ser partilhada como se fosse recente, embora a citação de Morais aponte para os gastos da Presidência da República Portuguesa em 2014 (cerca de 15 milhões de euros). Nesse ano, o orçamento da Casa Real Espanhola cifrou-se em cerca de 7,8 milhões de euros. Mais uma vez, não “custa 5 vezes mais”, como indica a publicação, mas menos do dobro.
Pode assim concluir-se desde já que a publicação em análise difunde uma falsidade. A Presidência da República Portuguesa não custa 5 vezes mais do que a Casa Real Espanhola, nem em 2018, nem em 2014. Aliás, verificando os respetivos orçamentos dos últimos anos, confirma-se que não oscilaram muito e a diferença foi sempre de cerca do dobro em gastos para a Presidência da República Portuguesa e não o quíntuplo.
A publicação ter-se-á baseado numa notícia da Agência de Lusa, datada de 2010, informando então que “a Presidência da República portuguesa custa cinco vezes do que a Casa Real espanhola, em valores absolutos, e 18 vezes mais por habitante, disse quinta-feira à noite, na Figueira da Foz, D. Duarte Pio de Bragança. Aludindo a diferenças entre os custos dos sistemas monárquico e republicano, o pretendente ao trono nacional frisou que o Presidente da República português, anualmente, ‘custa cerca de 2,9 euros por habitante’, enquanto os encargos por habitante do Rei de Espanha representam ‘uns cêntimos por ano’ aos cidadãos espanhóis. ‘Em valores absolutos é cinco para um, por habitante é 18 vezes mais. O Palácio de Belém sai muito mais caro do que o Palácio Real espanhol’, disse D. Duarte”.
Ou seja, a notícia consistia numa citação de D. Duarte Pio que, relativamente aos valores absolutos, difundia uma falsidade. Porque também no ano de 2010, em valores absolutos, a Presidência da República não custava 5 vezes mais do que a Casa Real Espanhola, mas sim cerca do dobro.
Avaliação do Polígrafo:
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