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| - “A maternidade continua a ser uma forma de combate à mulher e à carreira de sucesso que pode ter no mercado de trabalho. É por isso que aquilo que nós pedimos hoje é que o tempo que a mulher passa e dedica ao cuidado dos filhos possa ser reconhecido e que esse tempo em que a mulher está ausente do mercado de trabalho se traduza também numa reforma. Porque efetivamente as reformas das mulheres são mais baixas. Ao passo que os homens apresentam em média 36 anos de descontos, as mulheres apresentam 30 anos. E é por isto que têm maior predisposição para a pobreza do que os homens”, afirmou hoje Rita Matias, deputada do Chega, em debate temático na Assembleia da República sobre a violência doméstica.
“Não é possível concebermos um país onde os homens têm 40% das pensões mais elevadas do que as mulheres“, defendeu Matias, referindo-se mais corretamente a pensões 40% mais elevadas (a formulação errada da frase não impede um entendimento do que realmente pretendia dizer, sendo essa a base do presente artigo de verificação de factos).
Confirma-se que, em Portugal, os homens têm pensões 40% mais elevadas (em valor médio) do que as mulheres?
De acordo com os últimos dados patentes no documento de “Elementos Informativos e Complementares” (pode consultar aqui) do Orçamento do Estado para 2023, “o valor médio da pensão de velhice do regime geral, em dezembro de 2021, foi de 508,63 euros. No caso dos homens esse valor foi de 657,03 euros e nas mulheres de 372,62 euros, mostrando um agravamento das disparidades de género nas pensões de velhice, já observado nos anos anteriores”.
Por outro lado, “o valor médio das novas pensões apresenta alguma variação ao longo da última década. Em 2021, o valor médio das novas pensões foi de 594,41 euros, tendo aumentado 1,4%, em comparação com o ano anterior. Nas novas pensões, as diferenças entre homens e mulheres mantêm-se, com o valor das pensões tituladas por homens a ser mais alto do que o das mulheres”.
Ou seja, no final de 2021, o valor médio da pensão de velhice dos homens cifrou-se em 657,03 euros, mais 56,7% do que o das mulheres que não foi além de 372,62 euros.
Quanto às novas pensões (i.e., “relativas a pensionistas com primeiro processamento no ano” de 2021), o valor médio dos homens cifrou-se em 746,39 euros, mais 60,3% do que o das mulheres que não foi além de 450,01 euros.
Apesar da ligeira diferença na percentagem referente a todas as pensões de velhice (e não apenas as novas) não deixamos de classificar esta parte da alegação de Matias como verdadeira.
Relativamente ao número de anos de descontos para a Segurança Social, segundo o mesmo documento, “a carreira contributiva dos pensionistas de velhice evidencia uma tendência de crescimento, entre 2011 e 2021, resultado de um sistema de pensões mais maduro. O número médio de anos de contribuições para a Segurança Social aumentou de 24,31 para 28,56”.
“Os novos pensionistas de velhice têm uma carreira contributiva média superior em 5,1 anos, face ao número total de pensionistas de velhice. As mulheres continuavam a apresentar uma carreira contributiva mais baixa do que os homens. Contudo, essa diferença tem diminuído na última década”, informa-se.
Entre o total de pensionistas regista-se um número médio de anos de contribuições de 33,67 nos homens e 23,89 nas mulheres, ao passo que entre os novos pensionistas regista-se 36,78 anos nos homens e 30,65 anos nas mulheres.
Mais uma vez, Matias referia-se aos novos pensionistas, não ao total de pensionistas. E, mais uma vez, embora não tenha sido totalmente rigorosa, não deixamos de classificar o essencial da alegação como verdadeira.
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Avaliação do Polígrafo:
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