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| - A reunião pública descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa (CML) de 21 de setembro, dedicada às freguesias de Alvalade e Marvila, decorria há duas horas e 46 minutos quando Ana Jara, vereadora do PCP, tomou a palavra para responder a algumas das questões colocadas pelos cidadãos que participavam na reunião.
“Sobre o ‘Rock in Rio’ e o ‘Kalorama’, dois festivais de Verão consecutivos, [a munícipe] vem-nos dizer que o Parque está destruído, sem relva. (…) Não sei se ela sabe que a Câmara coloca milhões em impostos que não cobra no ‘Rock in Rio’. Ou seja, três milhões que a Câmara não cobra ao festival, mais dois milhões que não cobra ao ‘Kalorama'”, afirmou a vereadora, referindo-se à intervenção de uma munícipe sobre o Parque da Bela Vista, localizado na freguesia de Marvila.
Jara prosseguiu: “Este ano assistimos a uma situação que pode ter prejudicado ainda mais o Parque da Bela Vista, porque estes dois festivais foram consecutivos, com dois meses de diferença…”. Sem conseguir terminar a frase, Jara foi interrompida por Carlos Moedas: “Senhora vereadora, eu peço-lhe que responda às perguntas, se tem algo a acrescentar, porque vamos entrar aqui em discussão política. Acho que era importante que estivéssemos aqui focalizados sobre os cidadãos e sobre os munícipes.”
No Twitter, foi este o momento destacado para dar início a uma thread de vídeos das intervenções que se seguiram. “Vamos aos clips do Moedas. Aqui o Moedas decide interromper a vereadora Ana Jara do PCP por estar no seu entender a fazer uma intervenção demasiado ‘política‘”, destaca-se no tweet em causa.
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João Ferreira, vereador do PCP, reagiu de imediato às palavras de Moedas. “Como imagina, a senhora vereadora vai dizer aquilo que entender. Nós também não dissemos aquilo que o senhor presidente tinha que dizer nas suas intervenções. Ela está dentro do regimento, não está fora do que dizem as disposições do regimento e vai dizer o que tiver a dizer. As interrupções só atrasam”, assinalou.
O líder do Executivo municipal respondeu: “As reuniões sou eu que as dirijo, como presidente da Câmara. Eu sou quem dirige estas reuniões e peço-lhe respeito, porque eu também tenho respeito quando estou numa reunião em que alguém dirige a reunião. É um respeito institucional.” E acrescentou: “Estas reuniões são descentralizadas para responder às preocupações dos munícipes, portanto, não são reuniões políticas para discutirmos ideologias políticas, temos muitas outras reuniões em que o podemos fazer.”
Após esta troca de palavras entre presidente e vereador, Moedas retomou o curso da reunião. “Senhora vereadora, pode continuar então a resposta, peço desculpa pela interrupção, tem mais 38 segundos”, diz a Ana Jara que continua a intervenção no ponto em que tinha sido interrompida, para criticar a ocupação do Parque da Bela Vista durante dois meses, uma vez que o palco montado para o Rock in Rio permaneceu no local até ter lugar o segundo festival, Kalorama, vedando o uso público do parque durante esse período.
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A bloquista assegurou ainda que são seria a primeira vez que o presidente tentava “deslegitimar” as intervenções em reuniões públicas. “Fá-lo sistematicamente“, garantiu.
Moedas respondeu a Gomes Dias, invocando o Regimento da Câmara Municipal de Lisboa: “A senhora vereadora disse que estava numa reunião pública. Não, está numa reunião pública descentralizada e o regimento, no seu artigo 17º, diz que estas reuniões são para ouvir e responder às pessoas, e diz: ‘as intervenções do público são ordenadas de forma a priorizar as que incidam sobre assuntos de interesse na zona, para que a disponibilidade de cada um possa responder a esses problemas’. A senhora vereadora fez uma intervenção para me diabolizar e gostava de deixar isso anotado.”
Ferreira tomou de novo a palavra para contrapor o que foi dito por Moedas. “Se ler o ponto 6 do artigo 17º, ele diz que os vereadores da oposição podem falar a seguir à intervenção de cada um dos munícipes. Todos repararam que abdicámos de fazer isso, porque a reunião poderia estender-se por um período demasiado longo”, alega.
No ponto do regimento citado lê-se: “A respostas são prestas pelo Presidente ou por quem o substitua na reunião, sem prejuízo de poder ser dada a palavra ao vereador do pelouro competente ou a outro vereador.”
O vereador comunista assinala ainda que na travagem da intervenção de Ana Jara “as interrupções foram de teor político, para comentar o sentido da intervenção. “O senhor interrompeu a vereadora Ana Jara quando ela ainda nem sequer tinha chegado ao tempo que o senhor estipulou”, completou, lembrando que a interrupção decorreu quando falava “no ‘Rock in Rio’ e no ‘Kalorama’ para dizer que os cinco milhões que se deram de isenção de impostos serviam para ter resolvido problemas às pessoas que não se resolveram. Estamos a falar do problema das pessoas”.
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Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial do Executivo de Carlos Moedas esclarece que é necessário ter em conta o carácter específico de uma reunião pública descentralizada. “Ela tem um propósito definido, determinado especificamente pelo regimento da CML: as reuniões públicas descentralizadas servem o propósito de ouvir os cidadãos lisboetas, responder às suas preocupações e resolver os seus problemas. Isso está claro no regimento”, atenta.
O Executivo de Moedas entende que as reuniões em causa não servem para os munícipes que participam “assistirem a números político-partidários”. Além disso, assinala que “para garantir que o propósito da reunião pública descentralizada é cumprido, o presidente da Câmara exerce a sua função de dirigir os trabalhos”.
Por sua vez, fonte oficial do gabinete do PCP na CML afirma que a vereadora Ana Jara “abordou o assunto na sua intervenção final, dando conta da posição do partido nesta matéria, nomeadamente ao nível do alerta oportuno, em reunião de câmara, para as condições do parque e para o impacto daqueles dois eventos, com permanência no terreno, durante meses, de infra-estruturas pesadas a eles associadas”. Ou seja, a referência aos apoios concedidos pela autarquia aos dois eventos surgiu na sequência do assunto trazido pela habitante. “Foi neste momento que o presidente decidiu interromper, de forma inopinada e censurável, a intervenção da vereadora”, sublinha a vereação comunista.
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