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| - Começando pelo polémico tweet de Rui Rio, publicado no dia 12 de dezembro, em que sugeriu uma interligação entre a detenção de João Rendeiro e a proximidade de eleições legislativas. “O diretor da Polícia Judiciária deu uma conferência de imprensa de manhã. Depois esteve na RTP às 13h, na CMTV às 17h, na CNN às 19h e, exibindo o seu dom da ubiquidade, conseguiu estar às 20h, ao mesmo tempo, na SIC e na TVI. Pelos vistos, o azar de João Rendeiro foi haver eleições em janeiro“, escreveu o líder do PSD.
Na entrevista de ontem à noite na RTP, as primeiras perguntas incidiram precisamente sobre esse tweet, com Rui Rio a apontar para a “ironia” do mesmo e a ideia de “circo mediático” protagonizado pelo diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves. Perante essas explicações, o jornalista Vítor Gonçalves ainda insistiu, questionando: “Noutros casos já sugeriu que o próprio Ministério Público, por vezes, atua em função de timings políticos. O senhor acha que a Justiça e as polícias são instrumentalizáveis politicamente em Portugal?”
“Não, não está a dizer coisa que eu tenha dito, em alguma situação concreta. Está a dizer aquilo que muita gente diz. Nem me ouviu a mim dizer isso”, respondeu o líder do PSD.
Confirma-se?
Analisando as mais relevantes declarações públicas de Rui Rio sobre o setor da Justiça ao longo dos últimos anos, entre muitos exemplos, verificamos que têm sido recorrentes – sobretudo – as críticas à morosidade dos processos e à “violação deliberada do segredo de justiça para fomentar julgamentos populares“.
Ora, dependendo dos processos em causa e da circunstância temporal, algumas dessas afirmações podem ser interpretadas como sugestão de “timings políticos” ou “instrumentalização política” da Justiça, mas apenas de forma implícita.
Encontramos, contudo, alguns exemplos de declarações em que sugere mais explicitamente uma instrumentalização política da Justiça. No dia 16 de fevereiro de 2019, ao intervir no encerramento da primeira Convenção Nacional do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Rui Rio disse que “se é verdade que não queremos a política na Justiça, também não é menos verdade que não queremos a Justiça na política. Se são intoleráveis as pressões de políticos sobre o sistema judicial (…), também não são menos intoleráveis as pressões ou a gestão de processos judiciais em função de objectivos de natureza política“.
Ainda mais explícito foi David Justino, vice-presidente do PSD, em julho de 2019, num programa da rádio TSF, ao proferir a seguinte afirmação: “Metade da minha Comissão Permanente Nacional [do PSD] tem processos de inquérito abertos no Ministério Público. E alguns deles são fáceis de demonstrar que já deviam ter sido fechados há muito. (…) Acho que há uma gestão política em relação a alguns processos por parte do Ministério Público“.
Retrocedendo no tempo encontramos outros exemplos de declarações de Rui Rio nesse sentido. Em outubro de 2009, na campanha para as eleições autárquicas – nas quais foi reeleito como presidente da Câmara Municipal do Porto -, criticou uma “inadmissível politização da Justiça e a consequente interferência no campo da decisão eminentemente política”.
Nas comemorações do 25 abril em 2010, aliás, reiterou a mesma ideia: “Hoje, há demasiada politização da Justiça e demasiada judicialização da política”. E respondeu prontamente aos que o criticavam por tais afirmações, sublinhando: “Poderão algumas virgens ofendidas insurgirem-se contra o que acabo de dizer, mas, para mim, é claro que só não o quer reconhecer quem se precisa acoitar no discurso hipócrita e politicamente correto”.
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Avaliação do Polígrafo:
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