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| - No Twitter, o politólogo Pedro Magalhães listou as alterações de Governo após as sete dissoluções do Parlamento que ocorreram em Portugal nos últimos 47 anos de democracia.
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Segundo a informação apresentada no tweet, contam-se seis dissoluções em que existiu mudança de partido a governar e apenas uma situação em que um partido, o PSD, se manteve no poder.
Confirma-se?
Sim. A exceção à regra registou-se em 1987. Cavaco Silva liderava o seu primeiro Governo minoritário que acabou derrubado por uma moção de censura apresentada pelo Partido Renovador Democrático (PRD). O então Presidente da República, Mário Soares, dissolveu o Parlamento e Cavaco venceu as eleições em julho desse ano, conquistando a primeira de duas maiorias absolutas.
Antes disso, na primeira queda de um Governo português, em 1979, que ocorreu após o PS de Mário Soares perder o apoio do CDS em 1978, chegou ao Governo a primeira Aliança Democrática (AD) – coligação composta pelo PSD, CDS e PPM – depois de vencer as eleições legislativas que se realizaram no início de dezembro de 1979.
Em 1983, a AD chegava ao fim, quando Pinto Balsemão se demitiu das funções de primeiro-ministro e Freitas do Amaral abandonou a liderança do CDS. A mítica aliança foi então substituída pelo Bloco Central (PS-PSD).
Mais tarde, em 1985, Cavaco Silva anunciou que estava contra o Bloco Central durante um congresso, na Figueira da Foz, de onde saiu como o novo líder social-democrata. Nas eleições que se seguiram, o PSD conquistou o Governo e Cavaco iniciou o seu percurso de dez anos enquanto primeiro-ministro.
A quinta queda de um Governo português ocorreu em 2001. Na noite das eleições autárquicas de 16 de dezembro de 2001, reconhecendo a derrota, António Guterres demitiu-se das funções de primeiro-ministro do XIV Governo. Para o substituir nas legislativas seguintes, o PS nomeou Eduardo Ferro Rodrigues como candidato, no entanto, Durão Barroso, líder do PSD, venceu e coligou-se a Paulo Portas (CDS) para formar Governo.
Em julho de 2004, Jorge Sampaio deu posse ao governo liderado por Pedro Santana Lopes, contrariando os apelos da esquerda. Tal como descreve o Diário de Notícias, “seguiram-se quatro meses em que a atuação do Governo de Santana ficou marcada por palavras como ‘rocambolesco’ e ‘incidente’, logo desde a cerimónia de tomada de posse, em que Paulo Portas foi surpreendido ao saber no momento que iria assumir a pasta do Mar, juntamente com a Defesa”.
No final de novembro de 2004, e com várias polémicas dentro do Governo com trocas de pastas, Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República e convocou novas eleições para 20 de fevereiro do ano seguinte que viriam a dar uma maioria absoluta ao PS, liderado por José Sócrates.
O último e mais recente caso de dissolução ocorreu há dez anos, em 2011. Após a demissão de Sócrates em plena crise financeira, depois da negociação do PEC4 (pacote de medidas de austeridade) à margem dos partidos e até do Presidente da República, Pedro Passos Coelho ganhou as eleições legislativas, formando Governo com Paulo Portas.
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Avaliação do Polígrafo:
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