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| - A publicação que tem causado estranheza consiste numa imagem recolhida a partir do portal Base, a plataforma em que são publicados todos os contratos celebrados por entidades públicas. Na imagem é possível ler que a Câmara Municipal de Grândola (CMG), no distrito de Setúbal, firmou um contrato por ajuste direto, com uma pessoa singular, para assessoria à “canção de protesto“.
O objeto do contrato é invulgar, pelo que tem sido criticado e alvo de desconfiança.
Consultando o portal Base verifica-se que o contrato é real. No entanto, apesar de a CMG ter registado o contrato na plataforma, não publicou o documento que o comprova e detalha, contrariando as boas práticas de transparência a que as autarquias estão obrigadas.
O Polígrafo contactou a CMG que disponibilizou o contrato que está na origem da celeuma.
Trata-se da renovação de uma prestação de serviços de um técnico superior ao Observatório da Canção de Protesto, instituição criada pelo município em 2015.
A criação do Observatório da Canção de Protesto foi inspirada pela música “Grândola, Vila Morena”, de Zeca Afonso, símbolo do 25 de abril, e tem como finalidade “prestar um tributo à dimensão cultural e humana de José Afonso“, lê-se no documento enviado ao Polígrafo.
A instituição dinamiza iniciativas culturais, tais como encontros, colóquios, exposições e espetáculos, sempre no âmbito da canção de protesto, ou seja, da música de intervenção.
De acordo com as cláusulas do contrato, o recrutamento foi efetuado por não existir no quadro de pessoal da CMG alguém com o perfil adequado para desempenhar uma série de funções no Observatório da Canção de Protesto – por exemplo, criar conteúdos para o site, dinamizar eventos e tratar de questões burocráticas.
O profissional contratado, licenciado, pós-graduado e com um mestrado em Estudos Portugueses, assinou o primeiro acordo de prestação de serviços com a CMG em 2017. Desde então, o vínculo, com a validade de seis meses, tem sido sempre renovado, mas está condicionado a um período consecutivo máximo de três anos.
No dia 3 de abril de 2020, pela última vez, o município voltou a renovar o contrato. O valor apresentado na imagem corresponde à soma dos meses de duração da prestação de serviços. A cada 30 dias, o funcionário recebe 1.490 euros, o que totaliza o montante de 8.940 euros ao fim de meio ano.
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Avaliação do Polígrafo:
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