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| - “Só temos nomes, é muito difícil. Para se dar andamento é evidente que precisamos de ter dados e essa lista que nós recebemos só tem nomes. Às vezes é só um Jacinto, um Albino, assim não dá. Não posso tirar alguém do ministério só porque alguém o acusou. Não basta dizer, é preciso haver uma base sólida.” Estas declarações de D. José Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, no dia (3 de março) em que recebeu a lista a que aludiu, geraram grande indignação e, desde logo, a contestação de vários elementos da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, de que é exemplo a socióloga Ana Nunes de Almeida.
Ao Polígrafo, Daniel Sampaio, também membro da Comissão Independente, desmentiu que essa seja a única informação que tenha sido disponibilizada à Conferência Episcopal Portuguesa: “É muito importante informar as pessoas que, no trabalho que levou à elaboração do relatório, os bispos – diocese a diocese – foram informados dos casos, mais do que apenas os nomes dos padres abusadores, apesar de ter sido preservada a identidade das vítimas que denunciaram os seus casos à Comissão.”
O psiquiatra explicou ao Polígrafo que esse contacto foi estabelecido pelos historiadores do Grupo de Investigação Histórica (GIH) – responsáveis pela investigação dos casos reportados nos Arquivos da Igreja – que, na mesma altura em que “validaram” os casos constantes do arquivo, tentaram obter mais informações (agora do lado da hierarquia da Igreja) sobre os episódios de abuso que entretanto já tinham sido diretamente denunciados à Comissão Independente. Estas reuniões, muito importantes para o conteúdo e organização do Relatório Final, foram efetuadas com os bispos ou pessoa por eles indicada.
Recorde-se que, para fazer o levantamento dos abusos/vítimas, a investigação da Comissão Independente baseou-se em dois contingentes: as denúncias à própria Comissão através dos canais criados para o efeito (inquérito online, linha telefónica e entrevista presencial) e o Arquivo da Igreja, no qual estão reportados vários casos (e que permite o cruzamento da informação obtida por denúncia).
Daniel Sampaio refere ainda que, se a Conferência Episcopal tiver dúvidas sobre os episódios de abuso denunciados, poderá sempre questionar a Comissão: “Estamos obviamente disponíveis para prestar todos os esclarecimentos. Aliás, como aconteceu com as dioceses de Angra e de Évora, que quiseram ter mais informações antes de suspender os párocos e obtiveram-nas”.
O comunicado da Arquidiocese de Évora, de dia 8 de março, confirma esta diligência e resultados:
“O Senhor Arcebispo solicitou de seguida à Comissão Independente eventuais dados suplementares que permitissem iniciar a investigação.
Com data de 7 de Março, foi recebida informação referente a abusos ocorridos contra rapazes na década de 1980, no Seminário Menor.
(…)
Enquanto decorrem as investigações, o prelado eborense decidiu pelo afastamento cautelar do sacerdote do ofício de pároco e de todas as actividades pastorais que incluam contacto com menores, sem prejuízo da sua presunção de inocência.”
Refira-se que o próprio Relatório Final contém algumas informações que constituem pistas sobre os abusos, embora não permitam – por si – a reconstituição cabal dos factos: entre as páginas 385 e 388, em quatro tabelas, são especificadas as dioceses e as instituições concretas onde foram praticados vários dos crimes de abuso sexual que a Comissão sinalizou.
É, assim, falso que a Conferência Episcopal Portuguesa só tenha tido acesso a uma lista de nomes dos abusadores. De modo mais ou menos formal, a Comissão prestou outras informações sobre os abusos cuja existência validou no Relatório Final, bem como está disponível a prestar todas as informações que a instituição que representa a Igreja Católica em Portugal necessitar.
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Avaliação do Polígrafo:
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