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| - “Foi enviada em maio uma listagem de 7.500 médicos aposentados que estariam disponíveis para o combate à pandemia. Até hoje não houve resposta do Ministério da Saúde”, lê-se no tweet publicado no dia 17 de janeiro de 2021.
Esta denúncia tem fundamento?
Questionada pelo Polígrafo, a Ordem dos Médicos (OM) confirmou que foram enviadas ao Ministério da Saúde duas listas de profissionais disponíveis para integrarem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), perfazendo um total de 6.000 médicos. Na primeira fase da pandemia, aliás, a OM lançou um apelo “a todos os médicos, visto que mesmo os que já integravam o SNS poderiam disponibilizar-se para mais horas, com foco em quem estava no setor privado, setor social ou reformado“.
Segundo a mesma fonte, nessa altura “foi possível reunir cerca de 5.000 nomes enviados ao Ministério da Saúde, através do secretário de Estado Adjunto e da Saúde”, António Lacerda Sales.
Perante o agravamento da pandemia, a OM lançou um novo apelo no final de 2020. Dessa vez “foram recolhidos cerca de 1.000 contactos, partilhados com o Ministério da Saúde nos mesmos moldes, tendo sido acusada a recepção dos mesmos”.
Contactado pelo Polígrafo, o Ministério da Saúde confirma igualmente a recepção das listagens, garantindo que as mesmas “foram partilhadas com os conselhos de administração das unidades de saúde, para aferirem da possibilidade de estes profissionais poderem reforçar as equipas” das estruturas em causa.
“Atendendo a que a formação médica consubstancia um processo longo e ao regime excepcional de contratação de médicos aposentados, previsto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual – cujo período de vigência foi prorrogado, até ao dia 31 de dezembro de 2021, através do Decreto-Lei n.º 50/2020, de 7 de agosto -, o Ministério da Saúde tem autorizado todos os pedidos de contratação que lhe são submetidos“, assegura fonte oficial do gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, informando que “a 31 de dezembro estavam no ativo 269 médicos aposentados, dos quais 38 foram contratados após março de 2020″.
Em suma, o Ministério da Saúde confirma ter recebido as listagens de médicos reformados que reencaminhou para os conselhos de administração das unidades de saúde. É falso que tenha ignorado, embora o resultado prático seja de apenas 38 contratações entre 6.000 médicos que se disponibilizaram.
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Avaliação do Polígrafo:
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