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| - “Pergunta-se muitas vezes porque é que a sede do Tribunal Constitucional não é em Coimbra; e eu próprio me interrogo, tendo em conta que os presidentes do Tribunal Constitucional nos últimos anos vêm todos de Coimbra. Aí está um bom exemplo”, terá afirmado o primeiro-ministro António Costa, no dia 11 de agosto de 2018.
A recordação destas palavras de António Costa surgiu no Twitter, através de uma publicação de Lídia Pereira, eurodeputada do Partido Social Democrata (PSD) e líder da estrutura de juventude do Partido Popular Europeu (PPE), datada de 16 de setembro.
No dia seguinte, uma proposta do PSD visando a transferência das sedes do Tribunal Constitucional, da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e do Supremo Tribunal Administrativo para a cidade de Coimbra foi aprovada (na generalidade) em reunião plenária na Assembleia da República.
Votaram a favor os deputados do PSD, do CDS-PP e do Iniciativa Liberal, além de oito deputados do PS que ficaram desalinhados relativamente à abstenção da respetiva bancada parlamentar (BE, PCP e PEV também se abstiveram, ao passo que o PAN e o Chega votaram contra).
A eurodeputada do PSD remete para uma entrevista de António Costa ao jornal “Expresso”, publicada no dia 11 de agosto de 2018 (pode consultar aqui). E confirma-se a veracidade das citações destacadas.
Questionado sobre se o Tribunal Constitucional pode ser transferido para Coimbra, o primeiro-ministro respondeu de forma inequívoca: “Não vejo nenhum motivo para que isso não [aconteça]… É um exemplo, é um serviço que é relativamente pequeno e que com facilidade se pode deslocar“.
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Avaliação do Polígrafo:
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