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| - Nunca o preço dos combustíveis tinha subido tanto em tão pouco tempo, mas parece registar-se outro recorde também na descida verificada nos últimos dias. Por causa da guerra na Ucrânia e das sanções económicas, justificam os analistas dos mercados. O Governo de Portugal, entretanto, avançou com medidas que visam minorar os aumentos dos preços, mesmo face a uma queda da cotação do petróleo na segunda e terceira semanas do mês de março.
No Facebook, uma publicação de 20 de março dá conta de uma queda bastante significativa do preço do barril de petróleo. Segundo o post, esse tombo chegou mesmo aos 30% só na semana anterior à data de publicação. Os números são sustentados por um gráfico que mostra a cotação do barril de petróleo Brent, mas não é verdade que este tenha caído 30%. Foram sim 30 dólares norte-americanos, mas apenas no cenário mais extremo: Subtraindo o valor mais baixo praticado ao mais alto.
Primeiro os números: De acordo com o portal “Investing.com“, no dia 13 de março (uma semana antes de a publicação ter sido divulgada), o preço de um barril de petróleo Brent cifrava-se em 113 dólares norte-americanos. No sábad0 seguinte, 19 de março, o preço baixou para 107 dólares. Uma “queda” de seis dólares que não é, certamente, aquela a que o autor da publicação se quer referir.
O facto é que, no mês de março, verificou-se uma descida significativa do preço do barril de petróleo Brent. Senão vejamos: A 7 de março deste ano, a cotação mais alta de venda do barril era de 139,13 dólares. Oito dias depois, a 15 de março, este montante caía (na sua cotação mais alta) para os 105,71 dólares, ou seja, menos 33,42 dólares do que o então registado. Em percentagem, falamos de um custo 24% mais baixo, que acabou por resultar também numa descida do preço dos combustíveis.
Ainda assim, a realidade é que a partir de 16 de março o preço mais alto associado a um barril de petróleo Brent voltou a aumentar. Nesse dia e até esta quarta-feira, 23 de março, o montante subiu de 103,70 dólares para 122,32 dólares, anulando praticamente a grande queda registada na semana anterior. Em todo o caso, no entanto, não houve uma descida de 30% no preço do barril de petróleo, muito menos na semana que antecedeu o post em análise.
Em Portugal, o Governo já anunciou que vai manter a medida anunciada relativamente ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Os partidos da oposição reivindicam um maior alívio fiscal nos combustíveis também no adicional ao ISP e na taxa de carbono, mas o primeiro-ministro António Costa refuta:
“A chave da solução está mesmo em mexer na taxa de IVA. Para a semana, teremos todas as outras ferramentas para poder intervir. (…) É absolutamente indiferente para a receita de ISP se o preço sobe.”
A 18 de março, o Governo garantia a neutralidade fiscal da escalada dos preços dos combustíveis, “devolvendo a receita adicional arrecada com o IVA através da descida do ISP”. Para isso, lê-se no comunicado divulgado no mesmo dia, “foi introduzido, através da Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março, um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias de ISP, que reflete na determinação das referidas taxas a variação da receita de IVA, que ocorre em virtude das alterações nos preços dos combustíveis”.
Já com a descida do preço dos combustíveis em vista, que de resto se verificou mas em menor escala do que era previsto, o Governo assegurou que “face às circunstâncias de incerteza da evolução da conjuntura bem como a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu não será feita esta semana a correspondente atualização de ISP, mantendo-se o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a formula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”.
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Avaliação do Polígrafo:
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