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| - “João Cotrim, um deputado sensível aos problemas do João, empresário de alojamento local. Felizmente, o João, empresário de alojamento local, tem um representante que defende os interesses do João”, pode ler-se na mensagem que acompanha uma imagem do alojamento local alegadamente pertencente ao deputado.
Confirma-se? Verificação de factos.
No dia 13 de janeiro de 2020, antes de o Orçamento do Estado (OE) ser aprovado, a Iniciativa Liberal (IL) fez uma proposta de alteração que visava a redução da taxa sobre os rendimentos de explorações de imóveis de alojamento local.
Na proposta do partido, disponível para consulta no site da Assembleia da República, pode ler-se: “Os artigos (…) do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (…) passam a ter a seguinte redação: (…) h) 0,35 aos rendimentos da exploração de estabelecimentos de alojamento local na modalidade de moradia ou apartamento, localizados em área de contenção.” Esta proposta visava uma redução da taxa atualmente em vigor de 50% para 35%.
Contudo, importa frisar que esta taxa de 35% só se iria aplicar aos alojamentos locais em zonas de contenção. Ou seja, todas aquelas áreas que ultrapassam os 25% da habitação disponível afeta ao alojamento local, como os bairros de Alfama, Mouraria, Castelo, Bairro Alto, Madragoa, Graça (Lisboa) ou o Centro Histórico e Bonfim (Porto). A proposta do partido foi rejeitada.
Questionada pelo Polígrafo, fonte oficial do IL afirma que “a proposta em causa visava uma alteração para anular o agravamento fiscal da proposta do governo no Orçamento do Estado a alojamentos em zonas de contenção, algo relativo a Lisboa e Porto.” E conclui: “A propriedade que o deputado detém em 50% no Alentejo há vários anos não era impactada, pelo que o próprio não tinha qualquer interesse directo no tema.”
João Paulo Batalha, presidente da Associação Transparência e Integridade, não acredita que haja conflito de interesses. “Se o alojamento local explorado pela empresa do deputado está em Évora (ou, seja como for, fora das zonas de contenção abrangidas pelo Orçamento de Estado 2020) não vejo que haja um conflito de interesses, dado que o deputado não está a usar a sua iniciativa legislativa para criar um benefício para si próprio, direto ou indireto”, destaca.
Quer isto dizer que João Cotrim de Figueiredo, como proprietário de um alojamento em Évora (cujas imagens pode ver aqui) não seria impactado nem pela alteração que propôs como deputado ao OE, nem pela atual legislação.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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