| schema:text
| - Prefeitura do Recife cobriu logomarca do governo federal por lei eleitoral
Um vídeo que mostra um funcionário da prefeitura do Recife sendo questionado ao cobrir a logomarca do governo federal na obra de reforma do Mercado de Casa Amarela já foi compartilhado ao menos 23 mil vezes no Facebook. O autor das imagens confronta o funcionário e diz a ele que a logomarca do governo não é propaganda eleitoral. Mas a supressão da marca foi um pedido da Caixa Econômica Federal justamente para cumprir com a lei eleitoral.
A prefeitura suprimiu a logomarca do governo federal para cumprir a legislação eleitoral, que proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição. A medida entrou em vigor, de acordo com o calendário eleitoral de 2022, no dia 2 de julho.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, "agentes públicos da esfera administrativa cujos cargos estejam em disputa não podem mais autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais".
Em nota, a prefeitura de Recife afirma que segue as determinações legais "de modo a preservar a lisura do processo eleitoral de forma democrática". E que, em relação a placas de obras que contam com a participação da União, recebeu da Caixa Econômica Federal um ofício solicitando a ocultação da logomarca do Governo Federal.
O ofício, assinado por Maria de Oliveira Reynaldo, Frederico Antônio Peregrino W.C. Filho e Claudio Freitas Gonçalves, da Gerência Executiva Governo Recife/PE da Caixa, orienta que "em consonância com a Instrução Normativa SG-PR nº 01, DE 11 de abril de 2018, seção XI, durante o período de eleições federal/estaduais, é necessário que o município oculte IMEDIATAMENTE nas placas de obra a logomarca do Governo Federal (Pátria Amada Brasil)".
As eleições gerais deste ano são para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente.
Este conteúdo também foi checado por Aos Fatos e O Estado de S. Paulo.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)