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  • “Sem nós, as declarações de estado de emergência teriam sido quase vistas como medidas de combate à pandemia corriqueiras. Quem chamou sempre e permanentemente à atenção e quem votou sempre contra o estado de emergência foi o Iniciativa Liberal, porque continha disposições, muitas delas nem sequer utilizadas, mas que feriam os princípios de qualquer liberal”, sublinhou João Cotrim Figueiredo ao enumerar várias medidas que, no seu entender, só foram possíveis graças ao IL. Será assim? No dia 18 de março de 2020, a Assembleia da República debateu e aprovou a Resolução n.º 15-A/2020, através da qual autorizou o Presidente da República a declarar o estado de emergência em Portugal, que vigorou até dia 2 de abril. Ora, a aprovação na Assembleia da República não recebeu qualquer voto contra. Da primeira vez que o estado de emergência foi decretado, dos 230 deputados com assento parlamentar, 216 deputados aprovaram e 14 optaram pela abstenção, entre os quais João Cotrim Figueiredo. De resto, em todas as votações que se seguiram, o deputado do IL votou sempre contra. Em janeiro de 2021, Cotrim Figueiredo chegou a admitir mudar de posição: “A situação é suficientemente diferente para termos de olhar com rigor para a redação definitiva do decreto para ver o sentido de voto do Iniciativa Liberal”, afirmou. No entanto, o deputado disse também que mantinham-se os motivos que levavam o IL ao voto contra: uma “recusa da leviandade com que os direitos e liberdades têm sido limitados”, os “cheques em branco com poderes excessivos” ao Governo e a ausência da verificação da “eficácia das medidas” tomadas. Quando foi aprovado o decreto presidencial que impôs novo período em estado de emergência, entre 16 e 30 de janeiro, Cotrim Figueiredo acabou por manter o voto contra. ______________________________ Avaliação do Polígrafo:
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