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| - No dia 18 de janeiro, a presidente da Comissão Executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, deslocou-se até ao Parlamento para ser ouvida em audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, sobre o despedimento (com indemnização de cerca de 500 mil euros) da administradora Alexandra Reis. Entretanto foi revelado que, na véspera dessa audição, Widener esteve reunida com elementos de gabinetes ministeriais e deputados do PS, entre os quais Carlos Pereira, coordenador do Grupo Parlamentar do PS no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP que está em curso.
A própria Widener confirmou que essa reunião preparatória aconteceu, ao ser inquirida na Comissão Parlamentar de Inquérito, a 4 de abril. Questionada por um deputado do Iniciativa Liberal sobre se “houve combinação de perguntas e respostas“, a presidente da TAP disse que “não se lembra”, mas admitiu que “a ideia era fazer perguntas sobre o processo e eu respondi às perguntas“.
Na sequência desta revelação, questionado pelo jornal “Observador”, um dos deputados do PS que estiveram na controversa reunião, Carlos Pereira, alegou que é uma prática comum e que o Grupo Parlamentar do PS faz muitas reuniões “antes e depois” das audições parlamentares.
“Da mesma forma que os outros partidos fazem e não sei se não fizeram antes com a CEO da TAP ou com outras entidades para troca de informações. Como a CEO confirmou tratou-se de uma reunião de partilha de informações para conhecer o processo”, garantiu Pereira, negando que tenha havido qualquer combinação de perguntas e respostas.
Mas será que as reuniões de deputados com inquiridos para preparar audições em comissões parlamentares são mesmo uma prática comum?
“Não tenho conhecimento de isso acontecer“, responde Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada parlamentar do PSD. “Entre partido e Governo sim, alguns colegas dizem que reuniam com ministros e secretários de Estado, da mesma forma que o PS reúne. Agora, reunir com pessoas que não são do Governo antes de uma audição…”
No mesmo sentido aponta Carlos Guimarães Pinto, deputado do Iniciativa Liberal: “Nós não o fazemos, mas imagino que isso seja uma coisa de partidos de Governo porque grande parte das audições são a membros de Governo.”
Por sua vez, João Oliveira, ex-deputado do PCP, assegura que “nunca tal me aconteceu, nem tenho memória de isso ter acontecido com alguém do meu grupo parlamentar”.
Também Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, diz que “connosco não é normal, nem no período de geringonça isso acontecia. Não me lembro de nenhuma situação em que aconteceu. Uma coisa era reunir amiúde com os ministros, em particular sobre o Orçamento do Estado mas também noutras situações, mas nunca numa lógica de preparar audições“.
O deputado Fernando Negrão, do PSD, garante que “não, não é comum. Essa é uma afirmação estranhíssima. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes judiciais. Os advogados também nunca podem falar com as testemunhas, portanto para mim era impensável algum grupo parlamentar falar com as pessoas que vão ser ouvidas. Nunca soube de nenhum caso“.
Na perspetiva de Hugo Soares, ex-deputado e atual secretário-geral do PSD, “é normalíssimo um partido que suporta o Governo articular audições com o Governo, mas esta é a primeira vez que eu vejo membros do Governo instrumentalizarem uma audição de membros de empresas públicas que não pertencem ao Governo mas sim ao Estado. Reunir com os deputados que vão ser ouvidos é uma coisa, mas prepararem uma audição com administradores é de uma instrumentalização completa e de uma promiscuidade entre aquilo que é o Estado e aquilo que é o Governo”.
Por sua vez, Inês Sousa Real, líder do PAN, responde ao Polígrafo que “a Comissão de Inquérito têm características diferentes das demais. No decurso do trabalho legislativo é normal reunir institucionalmente e os partidos até registam no site da Assembleia da República as reuniões que efetuam seja com a sociedade civil, ONG ou até especialistas em diferentes áreas. Nesta lógica de reunir com alguém que vai ser ouvido numa Comissão Parlamentar de Inquérito não nos parece uma boa prática, nem tão pouco desejável”.
Quanto a Pedro Delgado Alves, deputado do PS, considera que “é normal. E acontece em variadissimas situações. Estranho era não acontecer”. Instado a pronunciar-se sobre casos concretos, o socialista escusou-se e focou apenas no facto de “não haver um dia útil durante o período de funcionamento da Assembleia da República sem que membros do Governo e dos Grupos Parlamentares reúnam para discutir processo legislativo”.
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Avaliação do Polígrafo:
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