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| - Questionado sobre a flexibilidade dos comunistas para negociar com o PS nos dias que antecederam a votação do Orçamento do Estado (OE) para 2022, Jerónimo de Sousa deu como exemplo o salário mínimo nacional, em que o PCP apresentou um “projeto de lei visando o aumento do salário mínimo para os 850 euros”, face à proposta do Governo de 705 euros. “Em relação a este processo de diálogo, nós admitimos até que, em vez dos 850 euros, baixasse para os 800 euros, admitindo até que durante este ano se fosse até aos 755 euros“, lembrou o líder comunista na entrevista à RTP.
Tal como Jerónimo de Sousa, João Oliveira e Bruno Dias tinham tocado neste tópico, na sequência de uma acusação do socialista Carlos César. Segundo uma publicação do próprio, a 25 de outubro, no Facebook, ainda antes de ser votado o OE, o “BE e PCP preferiram os jogos de poder”, já que “ninguém ganha com a reprovação do Orçamento do Estado: muito menos o país”.
“Bastou ouvir, também o PCP, a dizer que exigia, já no próximo dia 1 de janeiro, a atualização do salário mínimo nacional para 850 euros (se assim fosse, íamos ver pequenas e médias empresas a caírem, um pouco por todo o país, como castelos de cartas, transformando salários em subsídios de desemprego e falências empresariais). De facto, só ‘por magia’, por ‘magia negra’, era possível contornar essa via de insensatez”, constatou Carlos César, numa publicação que deixou os comunistas em alerta.
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Mas será que, como afirmou Jerónimo de Sousa, o PCP chegou a propor um salário mínimo nacional de 755 euros durante o início do próximo ano?
No debate na generalidade do OE para 2022, António Costa foi questionado pelo secretário geral do PCP sobre o salário mínimo nacional. Na altura, a 26 de outubro, Jerónimo de Sousa disse: “Às centenas de milhar de trabalhadores com um salário de 705 euros, o que lhes resta se quiserem ter o ‘luxo’ de sonhar com o direito à habitação? Ou como podem os jovens casais decidir com liberdade ter filhos com este salário? Não há futuro para um país baseado em baixos salários. Propusemos ao Governo a fixação do salário mínimo nacional em 800 euros em 2022 e 850 euros em 2023. Chegámos mesmo a propor que se começasse o ano de 2022 com 755 euros.” O Governo, afirmou ainda o líder comunista, “manteve a mesma proposta que tem desde março, não saindo da posição inicial numa matéria desta relevância”.
No dia seguinte, também no debate na generalidade do OE, o ministro da Economia foi igualmente questionado pelo deputado do PCP, Bruno Dias, sobre o mesmo tópico: “A nossa proposta é de 850 euros no curto prazo para o salário mínimo. Propusemos ao Governo um processo gradual de 800 euros em 2022 e 850 em 2023. O Governo disse: não. Chegámos mesmo a propor que se começasse o ano de 2022 com 755 euros. O Governo disse: não.”
Já no encerramento deste debate, foi a vez de João Oliveira afirmar que o PCP não ficou “fixado a reivindicar o tudo ou nada, o tudo já ou nunca mais”. Antes, foi feito um “esforço sério para que se encontrassem as soluções necessárias”. A seguir, o discurso que já tinha sido proferido: “Partimos de uma proposta de aumento do salário mínimo nacional para 850 euros no curto prazo mas admitimos a possibilidade de começar o ano de 2022 com um valor de 755, chegando aos 800 no final do ano.”
Os projetos de resolução do PCP de aumento do salário mínimo nacional nesta legislatura foram apresentados em outubro de 2019 e setembro de 2021. Nenhum foi aprovado. Segundo fonte oficial do partido, a proposta relativa aos 755 euros foi apresentada verbalmente ao Governo, nas reuniões que antecederam a votação do OE.
O Polígrafo entrou em contacto com o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, de forma a confirmar as negociações. Sem desmentir a conversação, fonte oficial reencaminhou o Polígrafo para a entrevista de Cordeiro ao programa “Hora da Verdade”, da rádio “Renascença” e do jornal “Público”.
Nesta entrevista, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo sempre teve “dificuldade em entender em que medida é que a apresentação de um segundo Orçamento podia resolver a questão” e que foi, por isso, “sensibilizando os partidos para abrirem um pouco o seu espaço negocial, porque nas matérias que estavam a apresentar, algumas eram vistas como medidas que punham em causa alguns equilíbrios fundamentais”.
“A questão do salário mínimo não é só porque nós não queremos que os portugueses aumentem o salário. Nós queremos que os portugueses aumentem o salário, de tal forma é que íamos fazer o maior aumento de sempre. Entendemos é que, tendo em conta o contexto económico em que estamos, isso podia causar desequilíbrios em micro, pequenas e médias empresas no nosso país. O Governo nunca se furtou em momento algum de aumentar o salário mínimo”, assegurou Cordeiro.
Mais à frente na entrevista, questionado sobre se o PCP se assustou com o resultado das autárquicas e, por isso, mudou de posição, Cordeiro comentou que a única mudança que conseguiu identificar “foram os temas que trouxe para o debate. Antes, procurava fazer uma distinção mais clara entre aquilo que eram as matérias em sede de OE e este ano não o fez. O que tornou complicada a aproximação no caso do PCP foi o salário mínimo nacional“.
“Num ano em que o Governo aumenta 40 euros o salário mínimo nacional, e é já o maior aumento de sempre, não se pode dizer que fomos comedidos no aumento que propomos. E a base de conversa do PCP era fazer um aumento de 90 euros em janeiro com vista a um aumento para 800 euros a meio do ano“, acrescentou Cordeiro, confirmando aquilo que foram as palavras de Jerónimo de Sousa.
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Avaliação do Polígrafo:
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