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| - “Populista em acção! Tem o governo maior da democracia e só agora é que se lembrou disto? Dia 30 de janeiro vamos derrubar o PS e esmagar o BE e o PCP… Socialistas /comunistas nunca mais!”, escreve a autora da publicação partilhada num grupo de apoio ao PSD e a Pedro Passos Coelho, no dia 4 de dezembro.
Com o post é partilhada uma notícia sobre a promessa de António Costa que garante “um novo modelo de Governo, mais curto, mais ágil e adequado aos tempos que estamos a viver”.
Mas será o Executivo agora em funções, mas com poderes diminuídos, o maior de sempre?
O 22.º Governo constitucional da República portuguesa tem, além do primeiro-ministro, 19 Ministérios compostos por 19 ministros e 50 secretários de Estado. No total, o atual Governo tem 70 membros e é, de facto, o maior da democracia portuguesa. O anterior “recorde” pertencia ao PSD, com os 18 ministros do Governo de Pedro Santana Lopes.
Em 2019, quanto apresentou a lista dos seus ministros, António Costa respondeu às vozes críticas: “Os Governos não se medem em função do número de membros, mas devem ter uma orgânica ajustada ao programa do Governo e às prioridades do país.”
“É seguramente uma prioridade do país reforçar a coesão territorial e darmos uma nova atenção à necessidade de valorização do interior (…). É fundamental para a organização do Estado revalorizar a função de planeamento – uma das áreas em que houve maior empobrecimento e desertificação em todos os ministérios foi nas capacidades centrais de planeamento. Vamos fazer um grande investimento nessa área e devolver a todos os ministérios capacidade de planeamento, estudo de análise e prospectiva“, argumentou na altura.
Dois anos depois, o primeiro-ministro socialista promete aos portugueses o caminho inverso, ou seja, que terá “uma equipa governativa mais curta, mais ágil, renovada”, caso vença as eleições legislativas a 30 de janeiro. Costa afirma que pretende introduzir um “novo modelo de Governo”, “com competências mais transversais” e “mais adequado aos tempos desafiantes” que o país vive.
A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social – sugeriu a 5 de dezembro, no seu 5.º congresso, um Governo com apenas 11 ministérios, em linha com a organização que existe na União Europeia. Uma ideia apoiada pelo Presidente da República.
E qual foi o Governo mais pequeno na história da democracia portuguesa?
O Executivo de coligação de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, quando tomou posse em 2011, tinha apenas 11 ministros: além de Passos e Portas, contava com Vítor Gaspar, José Pedro Aguiar-Branco, Miguel Macedo, Paula Teixeira da Cruz, Miguel Relvas, Álvaro Santos Pereira, Assunção Cristas, Paulo Macedo, Nuno Crato e Pedro Mota Soares.
Na campanha para as legislativas, Passos Coelho tinha prometido “o Governo com menos membros em ministros e secretários de Estado de que há memória em Portugal”. A promessa foi cumprida no início, mas ao longo da legislatura o Governo cresceu e terminou com 15 ministros.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
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Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
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