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| - “Otários“, dizem António Costa e Mário Centeno, entre sorrisos, mediante um balão de banda desenhada. Esta é a componente sarcástica da publicação que extravasa o perímetro de verificação de factos.
No que respeita aos factos, destaque para a mensagem principal do meme em análise: “Carga fiscal volta a subir em 2020 e garante excedente orçamental”. E também para uma barra com a evolução dos números, indicando que a carga fiscal vai aumentar de “34,4% em 2018” e “34,7% em 2019” para “35% em 2020“.
Confirma-se?
A mensagem principal é copiada a partir do título de uma notícia de hoje do jornal “Expresso”, segundo a qual “o saldo orçamental positivo de 0,2% do PIB é conseguido à custa da subida de 2.914 milhões de euros na receita de impostos e contribuições sociais no próximo ano. Peso da despesa mantém-se inalterado”.
“O segredo do saldo orçamental positivo, o primeiro em mais de quatro décadas, é a carga fiscal e contributiva que irá voltar a crescer em 2020. Pelas contas do Governo, haverá até uma redução este ano do máximo histórico de 35,4% em 2018 para 34,7% do PIB. Mas, em 2020, o peso dos impostos e contribuições sociais (efetivas) que o Estado vai cobrar no PIB vai voltar a engordar para 35%. Um salto de três décimas que explica precisamente a forma como, com uma despesa inalterada em termos de peso no PIB, vai Centeno conseguir um excedente orçamental”, informa-se no mesmo artigo.
Ou seja, a mensagem principal do meme veicula uma informação verdadeira, mas os números indicados na barra não estão corretos. Na verdade, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a carga fiscal baixou de 35,4% do PIB em 2018 para 34,7% em 2019, estimando-se um novo aumento para 35% em 2020, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, entregue ontem à noite pelo Governo.
É um detalhe, mas deturpa a percepção da evolução dos números: com aquele erro relativamente a 2018 difunde-se a ideia falsa de que a carga fiscal tem aumentado sempre de ano para ano, algo que não se verificou entre 2018 e 2019.
Importa ainda ter em atenção que os números referentes a 2019 e 2020 ainda são provisórios. Aliás, no que respeita a 2020 trata-se apenas de uma estimativa inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2020 que ainda nem sequer foi aprovado na Assembleia da República.
Atualização: Entretanto foi detectada uma falha no documento entregue ontem, 16, pelo Governo, tendo sido corrigida a previsão de carga fiscal em 2020 de 35% para 35,1% do PIB.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Misto: as alegações do conteúdo são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou incompleta.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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