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| - Uma publicação que circula no Facebook refere que a consulta no Hospital de Santa Maria tem três anos de tempo de espera médio enquanto que um pedido de nacionalidade leva 14 dias.
“Esfrega agora na cara… consulta em Santa Maria, 3 anos de espera. Pedido de Nacionalidade 14 dias”. A frase não faz referência à especialidade da consulta com o tempo de espera referido, mas apenas ao Hospital que estará em causa.
Numa consulta ao site do Serviço Nacional de Saúde é possível verificar os tempos médios de resposta para consultas por instituição hospitalar e, dentro de cada uma delas, por especialidade. Como a publicação não faz qualquer referência à especialidade, foi necessário verificar os tempos de espera calculados para cada uma das especialidades do Hospital Santa Maria, em Lisboa. Os dados que constam no site são relativos aos período entre outubro e dezembro de 2022.
De acordo com esta informação oficial, em nenhuma das consultas, de todas as especialidades que constam no site, existe um tempo médio de espera para consulta de três anos, são todos inferiores a um ano. As três especialidades com consultas com um tempo de espera mais dilatado são a ginecologia (310 dias), a neurologia (258 dias) e a urologia (231 dias).
Quanto ao tempo de espera para se ter resposta a um pedido de nacionalidade em Portugal, a publicação fala em “14 dias”. Os dados mais recentes que existem sobre este assunto vêm das várias audições da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas lusobrasileiras. Foi nesse quadro que foram ouvidas a ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e também a presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Filomena Rosa, e ambas explicaram que os processos de pedido de nacionalidade portuguesa não são todos iguais. Na altura, as perguntas dos deputados iam no sentido de aferir se o prazo de 14 dias, que levou a atribuição de nacionalidade às duas crianças, tinha sido mais curto do que é normal.
Filomena Rosa disse aos deputados que a atribuição em 14 dias não é anormal no caso concreto das gémeas, tendo em conta que se trata de crianças (tendo prioridade) e por ser aquele ter sido um processo simples: “Para este tipo de nacionalidade — ou seja, de filhos de portugueses no estrangeiro, em que se faz o registo no consulado, que junta a documentação e passa aos registos centrais —, é um processo simples e o prazo foi regular.”
Mas não é assim em todos os casos, detalhou também a presidente do IRN, que explicou que noutras “tipologias” de atribuição de nacionalidade os prazos são mais alargados, chegando aos dois anos. São casos diferentes do das gémeas lusobrasileiras, cujo prazo para a atribuição (e não aquisição) de nacionalidade foi de 14 dias, o mesmo que é referido na publicação em análise.
Conclusão
As alegações feitas nesta publicação não têm correspondência com os dados oficiais mais atualizados relativos a tempos de espera seja nas consultas no Hospital de Santa Maria, seja na resposta aos pedidos de nacionalidade. Em relação às consultas nesta unidade hospitalar, os dados mais recentes mostram tempos de espera inferiores a um ano, embora as estimativas apresentadas oficialmente já sejam do final de 2022. Quanto aos pedidos de nacionalidade, o prazo de 14 dias referido não indica o tipo de pedido de nacionalidade em causa e os tempos são diferentes para cada caso. Isso mesmo foi explicado pela presidente do IRN numa audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas lusobrasileiras. Quando questionada sobre o prazo de 14 dias que demorou a atribuição de nacionalidade às duas crianças, Filomena Rosa não estranhou, mas também disse que o prazo foi esse porque se tratava de um caso simples e prioritário (por se tratar de crianças). E referiu que noutros casos o prazo chega a dois anos.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
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