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| - “É incrível como o Governo de um país tecnicamente falido tem o desplante de gastar 5 milhões de euros num palco e ainda por cima por ajuste direto. E parece que não fica por aqui, pelos vistos são mais 8 milhões para WCs, iluminação e multimédia”, critica-se num post de 29 de janeiro no Facebook, enviado ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.
“Claro que o argumento é sempre os milhões que o equipamento vai gerar… Eu não tenho dúvida que vai gerar muitos milhões, mas é de ‘comissões’ e juros da dívida que serão pagos pelos contribuintes portugueses”, acusa-se, numa publicação em que se exibe uma imagem do polémico altar-palco da Jornada Mundial da Juventude, a construir em Bobadela (Loures), associada ao suposto valor da dívida pública de Portugal: 256.826.701.203 euros.
No dia 1 de fevereiro de 2023, o Banco de Portugal (BdP) divulgou a nota de informação estatística de dezembro de 2022 referente à dívida pública, apontando para um aumento de 3,3 mil milhões de euros no ano passado, apesar de uma diminuição de 0,7 mil milhões de euros no último mês.
“Em dezembro de 2022, a dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu 0,7 mil milhões de euros, para 272,6 mil milhões de euros. Esta diminuição refletiu as amortizações líquidas de títulos de dívida (-2,8 mil milhões de euros). Em sentido contrário, verificou-se um aumento das responsabilidades em depósitos (1,8 mil milhões de euros), designadamente devido às emissões de certificados de aforro (1,9 mil milhões de euros)”, informou o BdP, dirigido por Mário Centeno, ex-ministro das Finanças (cargo que exerceu entre novembro de 2015 e junho de 2020).
“Em comparação com o final de 2021, a dívida pública, na ótica de Maastricht, aumentou 3,3 mil milhões de euros“, sublinhou. “Esta subida resultou, em grande medida, das emissões líquidas positivas de certificados de aforro (7,2 mil milhões de euros), de obrigações e bilhetes do Tesouro (1,0 mil milhões de euros) e de outros depósitos junto do Tesouro (0,6 mil milhões de euros). Em sentido contrário, destacaram-se as amortizações de obrigações do Tesouro de rendimento variável (-3,5 mil milhões de euros) e a redução de certificados do Tesouro (-2,6 mil milhões de euros). Os ativos em depósitos das administrações públicas reduziram-se 1,6 mil milhões de euros. Deduzida desses depósitos, a dívida pública aumentou 4,9 mil milhões de euros, para 258,7 mil milhões de euros“.
Ou seja, o valor indicado no post sob análise – cerca de 256,8 mil milhões de euros – está próximo do valor da dívida pública na ótica de Maastricht líquida de ativos em depósitos das administrações públicas que, no final de 2022, ascendia a 258,7 mil milhões de euros. Há que ter em conta, porém, a diferença considerável de quase 2 mil milhões de euros.
Por outro lado, segundo a mesma nota do BdP, “a dívida pública totalizava 114,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, o que representa uma redução de 10,9 pontos percentuais relativamente ao final do ano anterior”.
“Para o cálculo da dívida pública em percentagem do PIB, utiliza-se o valor nominal do PIB divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Caso o valor do PIB nominal para o trimestre mais recente não esteja disponível à data da publicação da informação sobre dívida pública, é feita uma extrapolação com base na seguinte informação divulgada pelo INE: valor nominal do PIB do trimestre homólogo, variação homóloga em volume do trimestre mais recente e variação homóloga do deflator do PIB do trimestre anterior”, explica o BdP.
Neste indicador, há que realçar, a dívida pública tem vindo a baixar ininterruptamente desde o pico de 138,3% no primeiro trimestre de 2021.
“A dívida pública corresponde às responsabilidades financeiras do setor das administrações públicas e é um dos indicadores macroeconómicos mais relevantes utilizado para avaliar a saúde financeira das administrações públicas de um país e, frequentemente, do próprio país como um todo”, explica-se na página do BdP.
De acordo com a ótica de Maastricht, “a dívida pública engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (destacando-se, entre outros, as obrigações e os bilhetes do Tesouro) e os empréstimos obtidos por estas entidades. Não são incluídos no cálculo da dívida pública na ótica de Maastricht alguns instrumentos financeiros, tais como as ações e outras participações, os derivados financeiros e os outros débitos/créditos (nos quais se incluem as dívidas comerciais)”.
“Este conceito de dívida é calculado de forma consolidada, ou seja, exclui as dívidas de entidades das administrações públicas que sejam detidas por outras entidades deste setor e adota como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que as administrações públicas (emitentes/devedores) deverão amortizar no termo do contrato. O valor da dívida pública é expresso em unidades monetárias mas, para fins de análise é, frequentemente, apresentado em percentagem do PIB”, sublinha-se.
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Avaliação do Polígrafo:
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