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| - “Há aqui um aspecto que eu não posso deixar de referir. O Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], no entender no PAN, e demos logo esse alerta quando tivemos oportunidade de falar, devia ter sido mais ambicioso. Portugal dedica apenas 24% do PRR para as alterações climáticas, inclusivamente sobretudo naquilo que são a mitigação e não a adaptação do território, quando temos outros países como a Dinamarca e a Bélgica que foram muito mais ambiciosos e dedicam 60% a 90% dos fundos comunitários para o combate às alterações climáticas”, apontou a líder do PAN, Inês Sousa Real, no debate deste sábado, na TVI e CNN Portugal.
Nesse sentido, referiu, “é fundamental aproveitarmos cada cêntimo que vem da União Europeia”, garantindo “que estes fundos são bem utilizados, precisamente para fazermos esta transição de forma adequada”.
Na intervenção seguinte, o secretário-geral do PS, António Costa, aproveitou para corrigir Sousa Real:
“Eu ouvi-a no outro dia, no debate com o líder do CDS-PP, referir esse número [24%] e até fui rever as contas. De facto, no PRR nós temos 38% das verbas alocadas à ação climática. Depois podemos trocar os números para ver, mas os nossos números são 38% e foi isso que foi validado, aliás, pela Comissão Europeia.”
Uma consulta rápida ao documento oficial “Recuperar Portugal, Construindo o futuro – Plano de Recuperação e Resiliência” permite perceber que, “relativamente ao princípio da integração climática, o PRR português cumpre o limiar de 37% do seu investimento global com afetação a objetivos de transição climática, atingindo 38%“.
Assim, no que respeita à “transição verde”, a elaboração do “Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), concretiza os objetivos de descarbonização e da transição energética e densifica estas políticas e medidas para este efeito, propondo, designadamente: a redução de emissões de GEE (-45% a -55% face a 2005), o aumento da eficiência energética (35% redução do consumo de energia primária), e o reforço das energias renováveis (47% de renováveis no consumo final bruto de energia). Em conjunto com o PNEC 2020, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), asseguram a coerência entre as áreas da energia e clima, bem como a interligação com a dimensão da transição verde e energética dos investimentos previstos no PRR“.
A este “desafio” ancorado no Pacto Ecológico Europeu serão afetados 6.340 milhões de euros, de um total de 16.644 milhões de euros, o que resulta nos mencionados 38%. Assim, as contas feitas pelo PAN e por Sousa Real (24%) estão incorretas.
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Avaliação do Polígrafo:
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