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| - “Eu acabei de ouvir António Costa e o que disse aqui muito claramente foi: ‘Vamos na mesma linha de continuidade.’ Portanto, a política económica de António Costa é exatamente o mesmo que fez desde que é primeiro-ministro. (…) Toda esta linha que foi seguida, que deu os resultados que nós sabemos, com Portugal na cauda da Europa, é a linha que vai continuar. É a linha que diz aos portugueses: ‘Eu vou dar-vos uma redução de IRS agora já no próximo ano se tiver este Orçamento.’ Mas é no quadro de um país que é dos países que tem maior carga fiscal“, criticou Rui Rio, líder do PSD, no debate contra António Costa, do PS.
Confirma-se que Portugal “é dos países que tem maior carga fiscal”?
De acordo com os mais recentes dados estatísticos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicados em dezembro de 2021, a carga fiscal em Portugal representou 34,8% do PIB em 2020. Desta forma, nesse ano, a carga fiscal em Portugal situou-se 1,3 pontos percentuais acima da média (33,5%) do conjunto dos países da OCDE.
Em relação a 2019, Portugal registou uma subida de 0,3 pontos percentuais. Já a média da OCDE registou um crescimento de 0,1 pontos percentuais face ao mesmo ano.
Ainda que o país esteja, de facto, acima da média da OCDE, a verdade é que, na lista de 38 países (36 com dados disponíveis para 2020), Portugal ocupa a 19.ª posição. Ou seja, encontra-se mais ou menos a meio da tabela. No topo da tabela destacam-se países como a Dinamarca, Bélgica, Áustria, França, Finlândia e Suécia.
No que respeita à comparação com os Estados-membros do União Europeia, dados do Eurostat relativos a 2019 indicam que, nesse ano, a carga fiscal em Portugal representava 36,8% do PIB, caindo duas décimas em relação a 2018. O país afastava-se, assim, da média da UE28 (em 2019, antes do Brexit), cujos impostos e contribuições representaram, nesse ano, 40,2% do PIB.
Com 36,8% de peso da carga fiscal no PIB, Portugal ocupou a 14.ª posição da tabela, ficando atrás da Alemanha (41,7%), Áustria (43,1%), Bélgica (45,9%), Croácia (38,7%), Dinamarca (46,9%), Eslovénia (37,7%), Finlândia (42,3%), França (47,4%), Grécia (41,9%), Holanda (39,8%), Itália (42,6%), Luxemburgo (40,5%) e Suécia (43,6%).
Em suma, nem quando comparado com os países da OCDE, em 2020, nem quando comparado com os países da União Europeia, em 2019, Portugal ficou numa posição que justificasse a classificação de Rio como “um dos países que tem maior carga fiscal”.
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Avaliação do Polígrafo:
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